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Geral Senadores rejeitam que os jogos eletrônicos sejam considerados como esporte

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Relatado por Leila Barros, o texto consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. A iniciativa, que pretende reorganizar o sistema desportivo do Brasil, vai deixar de considerar os jogos eletrônicos como esporte.

Antes, por intervenção da Comissão de Constituição e Justiça, os jogos eletrônicos estavam incluídos como esporte. A relatora do projeto, que tramita há cinco anos, é a senadora Leila Barros (PDT-DF).

A primeira alteração feita por Leila Barros no seu substitutivo foi a retomada do conceito de esporte anteriormente proposto pelo projeto. O texto aprovado pela CCJ havia excluído a previsão de que o esporte seria uma atividade “predominantemente física”, para contemplar, por exemplo, enxadrismo e jogos eletrônicos.

Mas Leila retomou a expressão, ao conceituar esporte como “toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento”.

“Parece-nos indiscutível que o conceito de esporte deva incluir, em algum grau, a prática de atividade física”, alegou Leila quando leu seu voto.

O PLS 68/2017, que agora segue para o Plenário, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), em forma de substitutivo, e consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, entre elas estão a tipificação do crime de corrupção privada no esporte, o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, os direitos trabalhistas dos atletas, a equidade de premiações entre homens e mulheres e os direitos de transmissão de imagens dos eventos esportivos.

Leila já havia lido seu voto na semana passada, no entanto, senadores pediram vistas para que alguns pontos, ainda discordantes entre os membros da CE, fossem debatidos com o intuito de se chegar a um texto final de consenso.

A senadora explicou que nessa busca de entendimento houve avanços importantes como o acolhimento da emenda do senador Romário (PL-RJ) para incluir, entre os membros do Conselho Nacional do Esporte (Conesp), um representante de organizações esportivas dos povos indígenas. Outra modificação fruto de acordo foi a sugestão do senador Lasier Martins (Podemos-RS) para garantir aos profissionais credenciados pelas Associações de Cronistas Esportivos pelo menos 80% do espaço reservado à imprensa (No substitutivo anterior estava previsto 50%). Os 20% de espaço restante será destinado apenas a profissionais do jornalismo esportivo dedicados à comunicação esportiva.

A relatora agradeceu o empenho dos senadores na busca dos entendimentos necessários para se chegar a um texto que pudesse representar toda sustentação jurídica e incentivo necessário que o setor demanda atualmente.

“A matéria sistematiza todas as normas sobre o esporte no Brasil e é uma grande conquista, após cinco anos (…) Para o esporte a lei é um avanço incrível. Eu tenho certeza que esse substitutivo dará uma resposta muito importante a todo sistema esportivo brasileiro”, disse, ao agradecer também o apoio de diversas entidades e pessoas ligadas às mais diferentes áreas do esporte.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) classificou o projeto como um marco e disse que, a partir dele, o país vai evoluir no arcabouço jurídico para assegurar a governança das entidades, dos clubes, na estruturação geral do setor e das relações trabalhistas.

“E quem já não testemunhou ou se sensibilizou com as dificuldades pelas quais passam os atletas em qualquer momento das suas vidas. Não vou mencionar nenhum nome, nem vou me referir a tragédias que estamos aí acompanhando, mas é preciso dizer que esse código, é uma lei de codificação de direitos, deveres e obrigações, de relações e que a gente evolua também na governança das entidades, dos clubes, isso tudo vai ter que ser consequência desta lei”, avaliou. As informações são da Agência Senado.

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https://www.osul.com.br/senadores-rejeitam-a-inclusao-de-jogos-eletronicos-como-esporte/ Senadores rejeitam que os jogos eletrônicos sejam considerados como esporte 2022-05-27
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