Brasil Só dois Estados e o Distrito Federal têm previsão de data para a volta às aulas

Até o dia 21/02, os 425 mil estudantes do ensino privado retornarão às salas de aula, de forma presencial. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos dez unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escolas.

As aulas presenciais em todo o País foram suspensas em março para conter a disseminação do coronavírus.

Na última sexta-feira (7), o governo estadual de São Paulo anunciou que municípios há 28 dias na fase amarela (em que há redução do contágio) podem autorizar o funcionamento de suas escolas, públicas e privadas, em 8 de setembro.

Para o Estado como um todo, a previsão de retorno foi adiada para 7 de outubro. Na prática, a decisão sobre a abertura em setembro ficará nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão da rede privada para a retomada das aulas. Escolas privadas de educação infantil têm ido à falência ou tiveram redução de até 80% nas receitas, segundo o Estadão.

Segundo o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, está mantida a previsão de retorno de todo o Estado, em conjunto, em outubro. “Estamos falando de uma volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda na curva da epidemia) para atividades presenciais complementares. A ideia principal é que sejam atividades de reforço”, explica.

O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta às aulas com os 26 Estados e o Distrito Federal. As definições sobre a volta às aulas têm ocorrido em meio a críticas sobre a ausência do Ministério da Educação (MEC) na coordenação nacional da retomada das atividades presenciais nas escolas.

De acordo com o levantamento, São Paulo e o Distrito Federal estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou nesta segunda-feira (10), a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais da capital.

Além do Amazonas, que autorizou o retorno só na capital, pelo menos outros nove Estados têm ou avaliam modelo flexível, em que as aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas. O Maranhão, por exemplo, definiu que cada município tem autonomia para decidir sobre a retomada. Redes privada e municipal foram autorizadas a voltar, enquanto a estadual ainda não tem data.

Já no Distrito Federal, uma liminar de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) barrou a volta às aulas antecipada na rede privada. Escolas públicas devem voltar de forma escalonada a partir do dia 31 de agosto.

Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que os calendários municipais e estaduais estejam alinhados até para facilitar a logística das atividades escolares, mas não há obrigatoriedade legal para que ocorra dessa forma. Ele considera positivo que escolas voltem em regiões onde a curva epidemiológica da Covid-19 permite – e aplicando todas as medidas de prevenção para evitar o contágio entre estudantes, professores e funcionários.

“O calendário (escolar) deve se submeter à necessidade das crianças”, diz Dutra. O especialista considera melhor que o retorno seja feito em datas diferentes do que se perca o vínculo das crianças com a escola. O Unicef teme que os índices de evasão aumentem ainda mais com o longo período de fechamento das escolas.

Uma das ressalvas ao modelo de volta parcial é o risco de que ele aprofunde as desigualdades dentro de um município ou de uma rede de ensino. Para Dutra, porém, as desigualdades educacionais no País já estavam postas, antes mesmo da pandemia.

“Mesmo dentro de uma mesma rede, escolas têm diferentes indicadores de infraestrutura e formação de professores.” Ele destaca a importância de coordenação do processo de retorno pela rede de ensino. “O que não podemos aceitar é que escolas e redes entendam que o ano está perdido. É preciso atender ao melhor interesse da criança.”

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