Segunda-feira, 10 de Maio de 2021

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Política Supremo deve concluir nesta semana o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro

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Assunto deve entrar na pauta desta terça ou quarta-feira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
STF deve esclarecer se o fim do prazo esticado atinge inclusive as patentes farmacêuticas já prolongadas. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta semana o julgamento que vai confirmar a decisão sobre a parcialidade do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro no processo do triplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a uma pena de 9 anos e seis meses.

O julgamento será retomado após o ministro Marco Aurélio Mello liberar o processo. O decano havia solicitado análise por meio de um pedido de vista durante sessão no dia 22, após o plenário formar maioria (7×2) a favor de um recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin de declarar a extinção da ação sobre a suspeição de Moro. A defesa alega que o ex-juiz agiu de forma parcial para condenar Lula.

A decisão sobre a extinção do pedido havia sido tomada em março, quando Fachin anulou também quatro ações e condenações do ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba apontando que não havia relação entre esses casos e os desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava-Jato, no Paraná. Os processos serão direcionados à Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao derrubar a decisão sobre a extinção do pedido de suspeição, o STF entende válido o julgamento da Segunda Turma, ocorrido também em março, e que apontou a parcialidade de Moro por 3×2.

Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser considerado elegível.

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