Geral Tribunal espanhol revoga plano de independência da Catalunha

O Parlamento catalão aprovou resolução em novembro estabelecendo plano para estabelecer uma república dentro de 18 meses na região altamente industrializada e populosa no nordeste da Espanha, que corresponde a um quinto da produção econômica do país.

O processo estava congelado desde 11 de novembro, aguardando decisão do tribunal. Líderes catalães eleitos em setembro prometeram ignorar as decisões da Corte Constitucional.

“A resolução vulnerabiliza as normas constitucionais que garantem ao povo espanhol a soberania nacional e que, em correspondência com isso, afirmam a unidade da nação espanhola titular dessa soberania”, assinalam os magistrados.

O porta-voz do governo regional da Catalunha, Neus Munté, afirmou que a resolução independentista aprovada pelo parlamento regional se mantém “inalterada”, apesar da anulação anunciada pela Corte Constitucional, informou a France Presse.

“Esta sentenção não tem os efeitos políticos da resolução. Portanto, o conteúdo dessa declaração, aprovada por maioria absoluta no parlamento da Catalunha no dia 9 de novembro, se mantém inalterada”, afirmou Munté, porta-voz do governo do independentista Artur Mas.

Campanha eleitoral

A decisão chega poucas horas antes que, nesta quinta-feira, à meia-noite, tenha início a campanha para as eleições legislativas de 20 de dezembro, de prognóstico incerto com até quatro partidos aspirando a vitória.

O Partido Popular de Rajoy, ligado aos socialistas e aos dois partidos emergentes, o centrista Ciudadanos e o antiliberal Podemos, se apresenta nessas eleições como o avalista da estabilidade econômica e da união da Espanha, ameaçada pelo ímpeto da Catalunha.