Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

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Brasil Um dia após sugerir a ida do Procurador-Geral da República para o Supremo, Bolsonaro reitera que não cogita indicá-lo

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Em transmissão, presidente havia elogiado chefe do Ministério Público Federal e afirmado que ele entraria 'fortemente' na disputa se surgisse uma possibilidade de nomeação além das já previstas. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas duas vagas que serão abertas até o fim deste mandato presidencial, em 2022. Na noite de quinta, durante uma transmissão ao vivo, Bolsonaro havia elogiado Aras e sugerido que ele seria um bom nome no caso da abertura de uma eventual terceira vaga na Corte.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completarão 75 anos durante o mandado de Bolsonaro e, portanto, vão atingir a idade em que a aposentadoria é compulsória.

“Todos sabem que durante o mandato para o qual fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Conforme afirmei em “live” (na quinta), e com todo o respeito que tenho pelo senhor PGR, Augusto Aras, não cogito indicar o seu nome para essas vagas”, escreveu o presidente no Twitter.

Bolsonaro havia classificado o trabalho de Aras na PGR de “excepcional” e dito que era um forte candidato caso surgisse uma vaga na Corte além das já previstas até 2022:

“Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali (no STF) desapareça, mas Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga ali. Conheci em agosto do ano passado, gostei muito dele. Está tendo uma atuação, no meu entender, excepcional, em especial nas pautas econômicas”, disse o presidente.

Durante a mesma transmissão ao vivo, o presidente voltou a dizer que um dos ministros indicados para a Corte durante seu mandato será evangélico e reconheceu que o titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, é um dos cotados. Ele defendeu que um magistrado com “orientação cristã” seria bem-vindo em determinadas pautas votadas pela Corte. De acordo com Bolsonaro, além de Mendonça, há outros dois nomes sendo analisados.

Um manifesto de procuradores divulgado também expôs a insatisfação de parte dos membros do Ministério Público Federal (MPF) com a gestão de Aras e a aproximação com o presidente. O texto defende a inclusão na Constituição da regra prevendo que o presidente escolha o nome do chefe do MPF a partir de uma lista tríplice apresentada pela categoria. O processo era uma praxe de governos recentes, mas foi abandonado por Bolsonaro, que escolheu Aras e ignorou os três nomes apresentados depois de eleição interna no MPF.

Documento

Desde a escolha de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República, procuradores vêm contestando suas ações e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministério Público.

Vem circulando entre membros do MP um abaixo-assinado para tentar convencer o Congresso a aprovar uma proposta de emenda constitucional que torne obrigatório o respeito à lista tríplice para a escolha do chefe da instituição pelo presidente.

“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação”, diz o documento que já conta com mais de 600 assinaturas.

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