Flávio Pereira Uma tentativa de estabilizar a judicialização da Saúde
Por Flavio Pereira | 28 de fevereiro de 2020
A imprevisão criada por decisões judiciais mandando Estado e municípios custearem medicamentos e tratamentos fora da lista de pacientes que aguardam por procedimentos semelhantes tornou-se um problema grave para os gestores públicos. Como forma de amenizar este quadro, o governo do Estado assinou ontem um acordo de cooperação com a Defensoria Pública para estes impasses sejam discutidos na esfera administrativa, antes da judicialização. A situação é tão séria que a judicialização tem trazido para a secretaria da Saúde, despesas imprevistas que correspondem a 24% do orçamento da saúde.
Prefeituras, o elo mais frágil
Nesse processo, as prefeituras, contando os trocados na área da saúde, tem arcado com grandes despesas inesperadas por conta da judicialização de procedimentos. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul Eduardo Freire, estima que alcance 100 mil o número de processos contra prefeituras gaúchas na área da saúde.
Mais lenha na fogueira do TCE
Dados revelados ontem pela RBS a partir da Lei e acesso à Informação, demonstram que para comprovar viagens e garantir o recebimento de diárias, conselheiros e servidores apresentam notas fiscais com itens inusitados, como pão de queijo e até cerveja. O Tribunal de Contas Estado justifica que é utilizado o mesmo sistema adotado pelos deputados na Assembleia Legislativa. Uma diária de conselheiro do TCE para deslocamento dentro do Estado está fixada em R$ 761.
Lembrando Tancredo Neves
O saudoso Tancredo Neves costumava dizer que o Senado “é melhor que o paraíso, porque não precisa morrer para ser Senador”. Como se vê, há outros paraísos não lembrados por Tancredo.
Mais uma reunião de tucanos
Após conversar ontem no Palácio Piratini com o presidente estadual do PSL, deputado federal Nereu Crispim, o governador Eduardo Leite reuniu-se no final da tarde com seu correligionário tucano, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
Governo quita folha de fevereiro dia 13 de março
Começa hoje o pagamento parcelado da folha de fevereiro dos servidores do Executivo gaúcho para quem recebe até R$ 1.800. O governo tenciona quitar a folha de todos os servidores dia 13 de março.
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