Segunda-feira, 27 de julho de 2026

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que proíbe o ingresso no serviço público de condenados por feminicídio e estupro

Compartilhe esta notícia:

Conforme a proposta, as empresas que prestam serviços à prefeitura também ficariam proibidas de contratar os condenados, sob pena de multa e rescisão contratual

Foto: Marcos Santos/USP
Conforme a proposta, as empresas que prestam serviços à prefeitura também ficariam proibidas de contratar os condenados, sob pena de multa e rescisão contratual. (Foto: Marcos Santos/USP)

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que proíbe condenados por feminicídio, estupro ou organização criminosa, após o trânsito em julgado das decisões judiciais, de ingressarem no serviço público municipal.

Segundo a proposta, de autoria da vereadora Mariana Lescano (PP), os condenados por esses crimes serão proibidos de assumir cargo público no município, de celebrar contratos com a administração pública direta ou indireta, de participar de programas sociais e de incentivos da prefeitura e de receber homenagens, honrarias, prêmios ou nomeações públicas municipais.

Se o projeto for aprovado, as empresas que prestam serviços à prefeitura também ficarão proibidas de contratar os condenados, sob pena de multa e rescisão contratual.

“A iniciativa atende ao clamor da sociedade por medidas mais rigorosas contra a criminalidade, destacando a importância de uma postura exemplar por parte do Poder Público. A exclusão de criminosos condenados de qualquer forma de benefício público reforça o compromisso com a integridade e a moralidade administrativa, prevenindo que recursos públicos sejam utilizados de forma inadequada”, justificou a autora do projeto.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Porto Alegre

Deixe seu comentário

Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

4 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Fernando Krause
12 de agosto de 2025 13:55

Certamente a extrema esquerda vai ser contra o projeto…

Apolônio Chuwats
12 de agosto de 2025 20:24

NÃO DEVERIAM NEM TER A IDEIA DA POSSIBILIDADE DE UM BANDIDOS DESSES RETORNAR AS SOCIEDADE, IMBECIS DOS VEREADORES ACREDITAM QUER DEIXARÃO DE COMETER CRIME PORQUE NÃO PODERÃO PRESTAR CONCURSO OU ELEIÇÕES/? ESSE BANDIDOS CONTINUARÃO A COMETER CRIMES, VÃO SE ELEGER, COMER O CU DE VOCÊS E METER A MÃO NA GRANA PÚBLICA MAMANDO GOSOTOSO ASSIMCOM TODOS OS VEREADORES DO BRASIL SENDO QUE TEM VADIOS DESSES TAMBÉM ENVOLVIDOS COM ESSES CRIMES EDIUNDOS.

Apolônio Chuwats
12 de agosto de 2025 20:26

Levantem a folha dos vereadores para ver se não há alghum quer encheu alguma mulher de porrada ou não se interessa por pornografia, s~so cretinos que sabem de toda essa merda mas só agora resolveram se interessar nesses assuntos.

Vanderlei Stefani
13 de agosto de 2025 12:45

“Tele entrega chapéu de palha”
Tribunal de Contas confirma: Porto Alegre afundou na omissão. “Em 2024, apenas 28,8% dos cargos do DMAE estavam ocupados e o setor encarregado do sistema de proteção contra cheias tinha um único servidor”. Artigo do Simpa Cores-Dmae.

Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta terça-feira
Companhia aérea Azul encerra as suas operações em 14 cidades brasileiras
Pode te interessar
4
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x