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A indústria farmacêutica Johnson & Johnson é condenada a pagar 8 bilhões de dólares de indenização por causa do risco de crescimento de seios em meninos

Tribunal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, condenou a multinacional Johnson & Johnson. (Foto: Reprodução/AFP)

Um tribunal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, condenou na terça-feira (8) a multinacional Johnson & Johnson a pagar 8 bilhões de dólares em danos por não advertir que um remédio tinha como efeito colateral o inchaço no peito de homens. A companhia anunciou que irá apelar da decisão. A multinacional era acusada de subestimar em seu marketing o risco de que o medicamento poderia levar ao crescimento de seios em meninos. As informações são da agência de notícias AFP e da emissora internacional de notícias da Alemanha Deutsche Welle.

A Johnson & Johnson e sua filial Janssen Pharmaceuticals foram processadas no Tribunal de Queixas Gerais da Filadélfia por Nicholas Murray, um paciente que afirmou que o Risperdal, um medicamento receitado para tratamento da esquizofrenia e trastorno bipolar, teria feito seu peito crescer.

A Johnson & Johnson reagiu com um comunicado no qual considerou que a soma é “extremamente desproporcional” em comparação à indenização inicial estabelecida em 680 mil dólares.

A multinacional garantiu que o tribunal violou os direitos da defesa, inclusive impedindo à Johnson & Johnson de apresentar “elementos-chave” na bula do Risperdal.

A J & J enfrenta uma série de ações nos tribunais estaduais americanos por não alertar adequadamente sobre esse efeito de Risperdal, principalmente na Pensilvânia, Califórnia e Missouri (centro).

O Risperdal, aprovado para o tratamento de adultos pela agência federal que regula medicamentos e alimentos (FDA) em 1993, gerou vendas de cerca de 737 milhões de dólares em 2018.

Crise dos opioides

Em outro caso ocorrido no fim de agosto, em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a Johnson & Johnson foi condenada a pagar 572 milhões de dólares por danos ao Estado de Oklahoma por seu papel na crise dos opioides.

A decisão pode afetar os rumos de outros quase 2 mil processos apresentados contra fabricantes de opioides em várias jurisdições do país. O valor, no entanto, ficou abaixo das expectativas de alguns analistas, que imaginavam que a multa pudesse chegar a 2 bilhões de dólares.

O juiz Thad Balkman disse que os promotores demostraram que a J&J promoveu de forma enganosa o uso de analgésicos legais que são altamente viciantes.

“Essas ações comprometeram a saúde e a segurança de milhares de pessoas em Oklahoma”, disse o juiz.

Balkman afirmou que o laboratório Janssen, a divisão farmacêutica da J&J, adotou práticas de “propaganda enganosa na promoção de opioides”, o que levou a uma crise de dependência desses analgésicos, mortes por overdose e um aumento das síndromes de abstinência neonatal neste estado americano.

“A crise dos opioides devastou Oklahoma e deve ser contida imediatamente”, disse o juiz. Desde 2000, cerca de 6 mil pessoas no estado morreram de overdose de opioides, de acordo com os procuradores do Estado.

Os 572 milhões de dólares da multa imposta à empresa J&J deverão ser usados para enfrentar a epidemia pelos próximos 30 anos por meio de programas de tratamento e prevenção.

A Janssen distribui o adesivo Duragesic (Fentanil) e os comprimidos Nucynta (Tapentadol), que não são os opioides mais populares do país.

O Oxycontin (Oxicodona), um dos mais populares, pertence ao laboratório Purdue, que fez um acordo de 270 milhões de dólares com o estado de Oklahoma, em vez de enfrentar os tribunais.

O Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentado em agosto em Viena, apontou a devastação causada pelos opioides.

Segundo a organização, a crise de opioides nos Estados Unidos e no Canadá pelo abuso de analgésicos sintéticos, como o Fentanil – 50 vezes mais potente do que a heroína -, voltou a chamar a atenção dos especialistas da ONU. Estima-se que 4% de todos os americanos adultos tenham consumido algum tipo de opioide, pelo menos uma vez, em 2017. Das 70.237 mortes por overdose registradas nos EUA nesse ano, 47.600 foram por causa do uso de opioides, 13% a mais do que em 2016.

“A overdose de droga na América do Norte realmente alcançou dimensões de epidemia”, ressaltou a chefe da Seção de Estatísticas e Pesquisas do UNODC e autora do relatório, a italiana Angela Me, que alertou que existem indícios de um aumento no consumo de Fentanil na Europa.