Geral A República foi proclamada pela primeira vez no Brasil no Recife, em 1817
Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2019
A República foi proclamada pela primeira vez no Brasil no Recife, em 1817. O termo “república democrática” tinha sido usado no Rio de Janeiro, 23 anos antes. E a primeira experiência de uma comunidade política de vocação republicana já havia sido registrada em relatório descritivo, encomendado por um governador, em meados de 1597, na região hoje ocupada pelo estado de Alagoas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As datas se referem respectivamente à Revolução Pernambucana, à Conjuração do Rio de Janeiro e ao Quilombo dos Palmares.
Eventos que mostram que uma linguagem republicana e descobertas de formas variadas de fazer política já corriam na América Portuguesa muito antes do fim do Império no dia 15 de novembro de 1889.
O Brasil forjou uma tradição republicana em seu território, com erupções em vários locais, especialmente nas últimas três décadas do século 18, ainda no período colonial. As três conjurações —do Rio de Janeiro (1794), Mineira (1789) e Baiana (1798)— foram o ápice disso.
Mais tarde, o período das regências (1831-1840) —quando d. Pedro 1º abdica ao trono do Brasil e volta a Portugal, colocando o filho de cinco anos, d. Pedro 2º, no seu lugar— registra várias revoltas de inspiração republicana, como a Sabinada, a Cabanagem e dos Farrapos.
A história desses movimentos é analisada pela historiadora e professora da UFMG Heloisa M. Starling no livro “Ser Republicano no Brasil Colônia”, publicado neste ano.
Quando a República enfim acontece, em 1889, é pelas mãos dos militares, sem incluir o povo que já pedia por ela nas ruas. As reivindicações não se transformam em políticas públicas, apesar de um vocabulário que ao longo do século 19 passou a adotar termos como “bem comum”, “bom governo”, “soberania” e “felicidade pública”.
“Essa República proclamada no 15 de novembro não incorporou os libertos, não criou condições de vida para eles. A abolição aconteceu, mas a exclusão continuou. A República de 15 de novembro é um projeto das elites”, afirmou à Folha a historiadora.
“Nesse país escravista, as revoltas que têm um pé nos setores populares ou provenientes dos libertos geram repressão rápida, violenta e com apoio das elites. A proclamação é fruto de articulação delas, que estavam fora do espaço de poder do Império. Povo na rua é algo que deixa as elites brasileiras muito preocupadas.”
A Revolução Pernambucana (1817), primeira República proclamada e ainda antes da Independência (1822), é prova disso. Reuniu pessoas de diversas classes e ofícios insatisfeitos com a carga fiscal, durou dois meses e foi reprimida pela Coroa Portuguesa.
A revolta, porém, abriu um ciclo revolucionário que culmina na Confederação do Equador, sete anos depois, reunindo Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Paraíba na tentativa de ter mais autonomia.
Os revoltosos do Recife olhavam para o passado, decantando ideias da Conjuração Mineira (1789), escreve Starling, mas também desenvolveram a própria estratégia mais ampla e ousada que vira referência para o que vem depois.
Apesar de séculos alimentando uma tradição republicana, a República só chega no momento em que as classes mais altas acham conveniente, avalia a historiadora. A penúltima década do século 19 vê o Império em crise, endividado após a Guerra do Paraguai (1864-1870) e com problemas junto à Igreja, Exército e elites locais.
O marechal Deodoro da Fonseca, que não se considerava republicano até então, escreveu a um sobrinho dois meses antes da proclamação: “República no Brasil é coisa impossível, porque será uma verdadeira desgraça. Os brasileiros estão e estarão muito mal-educados para tornarem-se republicanos”.
Um erro. Se a República instalada no 15 de novembro é “oca”, como avalia Starling, porque não aparece na sua forma mais simples, da boa administração da coisa pública, nem no conteúdo republicano, que tem a ver com o princípio da cidadania e construir o bem comum, revoltas e levantes nos primeiros anos dela irão mostrar que, fora do governo, ideias republicanas de fato seguiam sendo reivindicadas.
Após a proclamação, os primeiros anos da República são marcados por uma série de revoltas pelo país, mas não pela volta da monarquia, e sim com propostas republicanas.
Movimentos como Contestado, Canudos e a Revolta da Vacina são definidos pelo historiador José Murilo de Carvalho como “as repúblicas que foram rejeitadas pela República”.
Segundo Starling, embora seja esquecida a tradição republicana alimentada por uma série de eventos que antecederam 1889, há momentos na história do Brasil que “a república libertária, preocupada com a cidadania” volta a aparecer, em revoltas ou mesmo ocupações da cena pública.
“A tradição é que coloca em cena a reivindicação por direitos, a inclusão da população na cidadania. Ela constrói uma luta por direitos e liberdade no Brasil, essas questões entram em circulação cada vez mais. Ou seja, as revoltas são derrotadas, mas as ideias que elas colocam em movimento não.”
