Brasil Decisão do Supremo sobre prisão em segunda instância pode tirar da cadeia Dirceu e mais 11 presos da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2019
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão após condenação em segunda instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava-Jato no Paraná.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), dos 74 réus da operação no Estado com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum tipo de benefício com a mudança de entendimento do STF. Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.
Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Também podem ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, detidos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Segundo informações divulgadas pelo site G1, outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, estão o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Esses condenados também estão presos preventivamente em outras ações.
O Conselho Nacional de Justiça já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.
No entanto, o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
Presos da Lava-Jato que podem deixar a cadeia:
- Alberto Elísio Vilaça Gomes
- Enivaldo Quadrado
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
- Gerson Almada
- João Augusto Rezende Henriques
- José Dirceu
- Julio Cesar dos Santos
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
- Márcio de Andrade Bonilho
- Pedro Augusto Corte Xavier
- Renato Duque
- Sérgio Cunha Mendes
