Sexta-feira, 10 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2015
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a o Congresso Nacional. Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.
Parte das ações do governo para equilibrar as contas públicas, a proposta prevê, segundo informou o governo ao lançar a mudança, que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, terá alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.