Brasil Entenda os oitenta e cinco dias de crise no Ministério da Educação com o ministro Velez Rodriguez
Por Redação O Sul | 27 de março de 2019
O ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, vem acumulando uma crise atrás da outra nos 85 dias de gestão à frente da pasta. A última polêmica ocorreu na área da alfabetização.
Um dia depois de cancelar a avaliação federal de alfabetização, o ministro revogou a medida, em um novo recuo. O episódio culminou na demissão do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, na noite de terça-feira (26) –foi ele quem assinou a portaria que suspendia a avaliação. Confira abaixo algumas polêmicas.
1. Edital para compra de livros com erros
No dia 2 de janeiro de 2019, o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) foi publicado com alterações polêmicas: livros escolares poderiam ser comprados e adotados pelas instituições de ensino mesmo que apresentassem erros e propagandas. Também não precisariam retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de combate à violência contra a mulher.
No dia seguinte, após repercussão negativa, o edital foi anulado. Segundo a assessoria do MEC, as alterações do PNLD haviam sido feitas no governo Temer. O ex-ministro Rossieli Soares negou ter feito as mudanças.
Cerca de uma semana depois, em 11 de janeiro, Vélez exonerou dez pessoas que ocupavam cargos comissionados no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot. Foi ele quem assinou o edital com as mudanças polêmicas.
2. Presidência do Inep
No cargo desde 2016, Maria Inês Fini havia sido nomeada presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) por Michel Temer e foi exonerada em 14 de janeiro após polêmicas sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova trouxe uma questão de linguagens que tratava do dialeto pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis.
Uma semana depois, em 22 de janeiro, o ex-professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado presidente do órgão. Na terça-feira (26), Rodrigues foi exonerado.
Em entrevista à TV Globo, Rodrigues disse que não há comunicação dentro do ministério. Na segunda-feira (25), havia assinado uma portaria sobre as novas regras do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Segundo o documento, a avaliação da alfabetização de crianças não seria feita em 2019. Horas depois da publicação no Diário Oficial da União, o Inep afirmou que esse teste só seria aplicado em 2021. A portaria foi anulada no dia seguinte pelo ministro da Educação.
Rodrigues diz que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento comprova.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que Rodrigues deixou o cargo porque “puxou o tapete”.
No mesmo dia da declaração na Câmara, na noite da quarta-feira (27), Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica, pediu demissão.
3. Avaliação da alfabetização
O edital com as diretrizes para o Saeb foi publicado na segunda (25) sem fazer menção aos alunos em fase de alfabetização. A expectativa era de que os alunos estivessem incluídos neste teste.
4. Brasileiro é “canibal”
Em entrevista à revista “Veja”, Ricardo Vélez afirmou que, viajando, o brasileiro é um “canibal”. “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro.
5. Projeto Rondon e educação moral e cívica
O ministro publicou um vídeo no site do MEC afirmando que pretende impulsionar o Projeto Rondon, extinto em 1989, e reativado a partir de 2005 pelo Ministério da Defesa. O MEC é um dos parceiros na iniciativa. No mesmo vídeo, afirma que quer retomar o ensino de conteúdos de “educação cívica” nas escolas brasileiras.
6. Formação de professores
O Ministério da Educação anunciou que vai rever a proposta de mudanças na formação dos professores da educação básica feita na gestão do ex-presidente Michel Temer.
7. Carta às escolas
O ministro enviou uma carta às escolas de todo o país pedindo que os diretores lessem para as crianças um texto que continha o slogan de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. As imagens deveriam ser enviadas ao MEC. O Estatuto da Criança e do Adolescente veta a divulgação de imagens de menores de idade sem autorização dos pais. Já a reprodução do slogan de campanha de Jair Bolsonaro pode ferir a Constituição de acordo com o artigo 37, que diz que a administração pública de qualquer um dos poderes deve seguir os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
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