Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019

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Geral Habilitação do chip de rádio FM nos smartphones pode se tornar obrigatória 



Projeto que obriga a inserção e habilitação do chip FM em todos os aparelhos celulares fabricados no Brasil tramita no Congresso. (Foto: Freepik)

Você já deve ter reparado que muitos dos novos smartphones não possuem rádio FM habilitado. Porém, esta realidade pode estar próxima de acabar. Isso porque está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei, de autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), que obriga a inserção e habilitação do chip FM em todos os aparelhos celulares fabricados e montados no Brasil. Na última semana, o projeto obteve parecer favorável do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics).

O deputado Sandro Alex afirmou que a habilitação do chip de rádio FM nos smartphones pode garantir um amplo acesso à informação no “veículo mais confiável para os brasileiros”. O parlamentar afirmou também que a obrigatoriedade da habilitação não deixará os aparelhos mais caros, uma vez que a modificação também não trará custos para as empresas.

Ainda conforme Sandro Alex, há estudos que comprovam que praticamente 98% dos aparelhos produzidos são equipados com um receptor interno (chip) para o recebimento de transmissões em FM já integrado desde a sua fabricação. Entretanto, a maioria dos receptores não são ativados antes de serem disponibilizados ao consumidor final. Com a aprovação na comissão, o deputado explicou que o projeto agora deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal. Segundo o parlamentar, o Ministério de Ciência e Tecnologia já se manifestou favorável ao projeto.

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