Educação Mais de 80 mil pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico podem ficar sem bolsa a partir de outubro
Por Redação O Sul | 13 de julho de 2019
O tempo está correndo contra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A agência de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano. Assim, só tem dinheiro para pagar os cerca de 84 mil pesquisadores nos próximos dois meses.
“A gente paga até setembro. Em outubro, ninguém recebe, porque não posso fazer isso com um dinheiro que não tenho”, diz o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, à BBC News Brasil.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.
O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.
Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.
Mas quais são as alternativas para evitar o apagão das bolsas?
Havia uma expectativa em torno dos R$ 248,9 bilhões que o Congresso autorizou o Executivo a captar por meio de operações de crédito. A líder do governo na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou à imprensa que parte dos recursos seria destinada a bolsas do CNPq.
Mas, procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia afirmou que “não está sendo destinado orçamento para o CNPq”.
Sob pressão dos bolsistas, que planejam protestos, o ministro Marcos Pontes pede que o Congresso libere R$ 310 milhões para as bolsas. “O tempo está passando”, disse em Salvador nesta semana.
Para Flavia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o impasse gera insegurança a milhares de pesquisadores, já que as bolsas de pós-graduação exigem dedicação exclusiva e, portanto, são a única fonte de renda formal.
“Se as bolsas não forem pagas, um pós-graduando tem poucas alternativas para se manter. Alguns podem ter ajuda de familiares, outros vão para o mercado de trabalho informal para sobreviver”, diz Calé.
“A bolsa deveria ser vista como uma remuneração de um trabalho fundamental para o país desenvolvimento do país, porque 90% da produção científica brasileira é feita pela pós-graduação.”
A base dados aberta Scimago mostra que o Brasil deu um salto em sua produção científica nas últimas décadas. Em 1996, o Brasil era o 21º entre 214 países no volume de artigos publicados, com 9.169. Em 2018, com 81.742 artigos, ficou em 14º entre 233 países.
Azevedo diz que isso é um resultado do apoio à pesquisa feito em parte pela agência que ele agora comanda e um sinal de que a produção científica brasileira “vai muito bem, obrigado”.
“O país, apesar das dificuldades de orçamento, continua produzindo muita ciência e tem um destaque adequado no mundo. Fazemos parte da elite das nações que produzem ciência. Na minha visão, é uma prova que nosso sistema está funcionando”, diz o presidente do CNPq.
No entanto, o ranking da Scimago mostra que a produção nacional tem hoje um baixo impacto globalmente e que esta influência caiu significativamente nas últimas décadas.
A forma de medir isso é a média de vezes que os artigos brasileiros foram citados por outros trabalhos científicos. Neste critério, o Brasil é o 172º, com 0,5 citações por artigo, entre 233 países. Em 1996, era o 98º entre 214 países, com 18,45 citações por artigo.
Para Azevedo, isso deve em parte ao fato de que, em certas áreas, as pesquisas brasileiras têm um impacto local.
“Nossa ciência produz impacto. Há publicações brasileiras com um índice elevado de citações. Mas, em muitas áreas, o impacto é mais local, o que leva a um número baixo de citações. São coisas que interessam ao país e não ao mundo como um todo, como alguma coisa ligada à agricultura que tenha um aspecto regional”, diz Azevedo.
Azevedo foi nomeado para presidir a agência em janeiro deste ano. Até então, era pesquisador do Instituto de Aeronáutica e Espaço e professor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Ele é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA e tem mestrado e doutorado na Universidade Stanford, nos Estados Unidos.
Três meses depois de assumir, o governo federal anunciou um contingenciamento de verbas para diversas pastas. No caso do MCTIC, o bloqueio foi de R$ 2,13 bilhões, o que representa 42% do seu orçamento neste ano.
O CNPq foi afetado com um bloqueio de R$ 111 milhões, ou 11% do orçamento de 2019. “De certa forma, o CNPq não pode reclamar, porque o percentual contingenciado foi muito menor do que o total do ministério”, afirma.
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