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Medidas do governo para antecipar receitas recebem crítica da base aliada e da oposição

Ex-líder do governo Sartori, Gabriel Souza (MDB) criticou medidas. (Foto: Divulgação)

A crise das finanças se agravou no Estado. E diante desse cenário, o governo gaúcho produziu ontem dois movimentos importantes na busca de alavancar receitas que ingressem nos cofres públicos nos próximos 90 dias. Há uma expectativa do ingresso de valores entre R$ 2,5 a 3 bilhões. No caso do IPVA, a expectativa chega a R$ 2 bilhões, mas neste caso, 50% da receita precisará ser repassada aos municípios de emplacamento do veículo. A primeira delas foi reduzir o espaço de pagamento do IPVA, o Imposto de Veículos Automotores, que já é um dos mais caros do País e que, a partir de agora, não ofertará mais a possibilidade de parcelamento. O prazo termina em janeiro de 2020.

O novo Refis

Em outro movimento, o governo lança um programa de recuperação de créditos tributários que traz um atrativo especial: a possibilidade de redução de 90% de juros e multas para os devedores. Para tanto, foi criada uma nova modalidade de quitação total dos débitos, chamada de “Regra 90/90”, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus débitos na negociação – seja em etapa administrativa ou judicial. Poderão aderir ao programa os contribuintes com créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2018.

Críticas da base e da oposição

As duas medidas do governo Eduardo Leite: antecipação do prazo para pagamento do IPVA com o fim do parcelamento, e o Refis do ICMS mereceram críticas de deputados da base do governo como Fabio Branco e Gabriel Souza do MDB, e Sérgio Turra, do PP, que se juntaram às naturais e previsíveis criticas do PT, PSOL e PDT. Gabriel Souza foi o líder do governo na gestão de José Ivo Sartori.

Queda de receita preocupa governo

Há uma explicação técnica para a preocupação do governo gaúcho que levou à adoção de medidas mais severas na busca de aumentar a arrecadação: no acumulado do ano, o Tesouro já arrecadou R$ 29,1 bilhões, valor 5% maior em termos nominais. Porém, se examinada em termos reais, a receita de 2019 caiu 3,8% em relação a 2018.

Guinada política

O jornalista André Machado, filho do lendário jornalista e deputado Dilamar Machado, dá uma guinada radical. Deixou o PCdoB, no qual disputou uma cadeira de deputado federal com apoio de Manuela D’Avila, e vai agora filiar-se ao Partido Progressista para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Janela de Abril trará surpresas

A chamada janela de abril, período permitido pela lei eleitoral para vereadores trocarem de partido sem a perda do mandato, trará muitas surpresas na capital gaúcha e em outros centros importantes como Santa Maria, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.