Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2019
“Com certeza eu pagaria pela minha cura, mas não tenho 364 mil reais”, desabafa a bióloga Fabiana Sobral, de 41 anos, que há três meses aguarda no SUS pelas medicações contra a hepatite C. Assim como a bióloga, cerca de 100 mil brasileiros diagnosticados com a doença chegam a esperar até um ano no SUS pelo tratamento. As informações são do portal de notícias UOL.
O motivo é o alto custo dos medicamentos, especialmente do sofosbuvir. O remédio, que cura a hepatite C em 95% dos casos, é vendido pelo laboratório norte-americano Gilead aos órgãos públicos por valores entre R$ 65 e R$ 1.428 a cápsula, mas seu valor poderia cair para R$ 34 caso fosse produzido no Brasil e não importado. O SUS chega a pagar até 42 vezes mais porque a Gilead possui desde janeiro a patente do sofosbuvir, o que lhe garante exclusividade de venda no mercado nacional. O monopólio é questionado por especialistas por impedir a concorrência, o que faria o medicamento ficar mais barato.
Um dos caminhos para driblar essa situação é aplicar o licenciamento compulsório, conhecido também como “quebra” de patente, quando se autoriza a fabricação local de um produto para ampliar a oferta no SUS. E foi exatamente esse o pedido feito pela Defensoria Pública da União em outubro. Juntamente com oito organizações sociais, o órgão denunciou a Gilead no Cade, conselho responsável por fiscalizar a concorrência no Brasil, por abuso econômico da patente do sofosbuvir. Se a decisão for favorável ao grupo e a patente for “quebrada”, o valor do remédio cairia para pelo menos R$ 34 Reais
Seria a segunda vez que o Brasil aplica o licenciamento compulsório.
A primeira foi em 2007, em uma ação que revolucionou o tratamento da Aids no país. “O [medicamento] efavirenz surtia efeito, mas o preço alto reduzia o acesso dos pacientes”, lembra Moysés Toniolo, membro da Comissão Nacional de Aids em 2007, quando o Brasil anunciou a “quebra” da patente do efavirenz.
Naquela época, eram detectados 35 mil novos casos de HIV por ano, e as compras do efavirenz, utilizado por 90% dos pacientes, consumiam 11% do orçamento do ministério com medicamentos. Mas o governo não concordava em pagar ao laboratório americano Merck US$ 1,59 por comprimido, enquanto a Tailândia pagava US$ 0,65, e o genérico custava US$ 0,45 na Índia..
“Havia um risco alto de afetar gravemente o programa de Aids, então optamos pelo licenciamento compulsório”, lembra o ex-ministro José Gomes Temporão (2007-2011), em entrevista à Repórter Brasil. Com a “quebra” da patente, que reduziu o preço para US$ 0,45, o governo passou a economizar R$ 30 milhões por ano com o efavirenz, o que permitiu ampliar sua oferta no SUS e comprar outros medicamentos anti-HIV. C
Com isso, o número de pacientes em tratamento saltou de 75 mil, em 2007, para 230 mil em 2009. “O curioso é que, dois anos depois, o presidente do laboratório [Merck] se desculpou publicamente pela postura da empresa e disse que o licenciamento compulsório tinha sido uma decisão justa do Brasil”, conta Temporão.
