Brasil O Supremo e a Procuradoria-Geral da República anunciaram a criação de um observatório para acompanhar processos sobre grandes desastres
Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
Durante o evento, Toffoli reconheceu que o Judiciário falhou ao não dar respostas céleres nos processos que apuram as responsabilidades de recentes tragédias ocorridas no Brasil e pediu desculpas à população.
Segundo o ministro, o observatório será composto por integrantes dos conselhos, que vão acompanhar o andamento de processos que tratam questões ambientais e econômicas de grande complexidade, como as barragens em Brumadinho, Minas Gerais.
Em seu discurso, Toffoli citou o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais, em 2015, e o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. Até o momento, os principais acusados não foram julgados nos dois casos.
“A ideia é acompanhar de perto essas grandes questões que causam dramas na vida de centenas de pessoas e, depois, caem no esquecimento”, afirmou o presidente do STF.
“Aquilo que aconteceu em Mariana e na Boate Kiss ainda não deu a devida Justiça às vítimas. Que isso não se repita agora nesse drama de Brumadinho, que é um drama humano. Esse ato, para mais do que dizer que é um ato de se dar uma imediata resposta, é um reconhecimento e um pedido de desculpas para que o sistema judicial reconheça suas falhas e que nós possamos enfrentar esses dramas de uma vez por todas”, disse o ministro.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que o trabalho do observatório será acompanhar todos os órgãos envolvidos no andamento dos processos e buscar elevar a credibilidade da Justiça perante as pessoas.
Raquel Dodge lembrou que, em Brumadinho, há mortos, desaparecidos, trabalhadores, moradores e pessoas atingidas de diversas formas. “Há vítimas com diferentes características, e isso tem de ser avaliado. Fazer justiça é dar a resposta adequada ao que cada vítima precisa”, ressaltou.
Na última sexta-feira (25), uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas.
Observatório
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tem caráter nacional e permanente e é composto paritariamente por integrantes do CNJ e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Sua atribuição é promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Entre as ações do Observatório está a realização de um levantamento dos dados estatísticos sobre os casos em tramitação, as sanções impostas e outros dados relevantes e o monitoramento do andamento e da solução das medidas extrajudiciais e das ações judiciais envolvendo esses casos. O grupo também coordenará a integração entre o Judiciário e o MP, com a participação de outros segmentos do poder público, da sociedade civil, das comunidades e de outros interessados para a discussão dos temas.
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