Brasil Partidos vão ao Supremo para anular cortes de Bolsonaro na educação
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2019
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que cortou verbas de universidades federais está sendo questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação conjunta dos partidos PSB, PV, Rede e PcdoB. As siglas dizem que a medida foi tomada de forma imotivada, sem se explicar critérios, e que colocou em risco o funcionamento das universidades.
Segundo os partidos, em petição feita pelo advogado Daniel Sarmento, o governo resolveu matar por inanição financeira as universidades públicas federais, colocando em risco a sobrevivência das entidades de ensino.
“Exame dos fatos revela que o propósito da conduta governamental não foi apenas a economia de recursos, diante da crise financeira que o país atravessa. Pelo contrário, é nítida a intenção de asfixiar as universidades federais, vistas como espaços de crítica ao poder e de exercício de liberdades públicas que incomodam aos governantes de plantão”, afirmou.
O advogado relembra os argumentos do ministro da Educação de que as universidade afetadas promovem balbúrdia e não conhecimento. “Essa justificativa, porém, afigurava-se absolutamente incorreta, já que as universidades então atingidas – UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) – são reconhecidamente três das melhores instituições de ensino superior do Brasil, desfrutando de lugar de destaque em rankings nacionais e internacionais.” Os partidos pedem que o STF anule o decreto de Bolsonaro e que estabeleça que todos os cortes de verba de universidades tenham motivações claras e bem explicadas.
Presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis”.
“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O presidente chegou na manhã desta quarta-feira a Dallas, onde estão previstos um evento em que Bolsonaro receberá uma homenagem e um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush. Assim que chegou, Bolsonaro se dirigiu ao hotel. Na porta, ele foi questionado por jornalistas sobre os protestos contra bloqueios na educação que ocorrem em quase todo o Brasil nesta quarta.
“Não existem cortes. Nós temos um problema que… Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, educação.”
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