Brasil Quase metade das estradas federais do País estão em más condições
Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2018
A atual situação da infraestrutura brasileira lembra a de uma casa que está desmoronando, comparam especialistas. Quase metade das estradas federais estão em más condições. O País já teve 32 mil quilômetros de ferrovias, mas hoje apenas 14 mil estão operacionais.
Foram feitos quatro planos governamentais para alavancar a navegação de cabotagem (aquela feita entre portos nacionais), mas nenhum saiu da fase de diagnóstico. Há ainda uma série de entraves a superar, como liberação de licenças ambientais, contratos de concessão imprecisos (que trazem insegurança jurídica) e agências reguladoras com pouca autonomia.
Os problemas e possíveis soluções para a infraestrutura de transporte e logística foram debatidos em um evento com patrocínio da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e apoio do Banco Modal.
“O Brasil perdeu a capacidade de fazer planos de Estado. É preciso ter a convicção de que não vamos avançar sem infraestrutura. Isso é prejudicial à economia e também socialmente, para a geração de empregos”, lamentou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), César Borges, que foi ministro dos Transportes da então presidenta Dilma Rousseff (2011-2016).
Borges ressaltou que, enquanto o Brasil é a nona economia do mundo, sua infraestrutura está na 73 posição em um ranking de qualidade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, com 137 países. O país fica atrás, por exemplo, de China (46ª), Uruguai (45ª), Chile (41ª) e Rússia (35ª).
O Brasil tem investido, em média, 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura, quando deveria despender pelo menos o dobro disso, por no mínimo 25 anos, para universalizar serviços básicos para a população. “Este ano, o investimento deve ser ainda menor, de 1,5% do PIB em infraestrutura, e menos de 0,5% em transporte e logística.”
Dependência
Excessivamente dependente de rodovias, o País ficou refém de caminhoneiros durante a greve realizada em maio. No entanto, quase metade das rodovias federais está em más condições, afirma Resende, da Dom Cabral. Conforme classificação que padroniza o estado das rodovias de A a F, sendo A uma rodovia em excelentes condições, atualmente 45,3% das estradas brasileiras estão em situação D, E e F.
Ele ressalta que, segundo suas estimativas, que consideram projetos em andamento e já comprometidos, em 2025 o Brasil terá uma situação de infraestrutura ainda pior, com 50% de trechos das estradas federais em D, E e F, atingindo 57,5% em 2035: “É dramática a situação de vidas perdidas nas nossas rodovias”, disse Resende, que lamenta o fato de o país não aproveitar seu potencial hidrográfico”.
Em uma crise fiscal sem precedentes, o país precisa atrair investimentos privados para a infraestrutura, mas a insegurança jurídica cria um ambiente de desconfiança, dizem os especialistas. Para mudar esse quadro, o Brasil tem de reinventar a gestão pública, que não sabe direcionar os investimentos, criar arcabouços legais e ter agências reguladoras tecnicamente fortes.
Díaz, da Arteris, avalia que o Brasil precisa dar um salto no investimento em infraestrutura, para algo como 6% do PIB. Segundo ele, há recursos disponíveis no mundo, mas estes buscam projetos de qualidade e ambientes com segurança jurídica. Ele citou as dificuldades para se aprovar licenças ambientais:
“Quando há um licenciamento simples, o Ibama funciona bem. O grande desafio é quando há a necessidade de preservação ambiental. E, nos contratos, o risco ambiental é normalmente transferido para as concessionárias. Quando apresentam suas propostas, as concessionárias não sabem quais serão as compensações pedidas pelo Ibama ou pela Funai.”
Já o vice-presidente do Syndarma, Cordeiro Lucas, lembrou que o País não explora o enorme potencial da navegação de cabotagem. Ele observou que o combustível usado na cabotagem custa 20% mais do que o da navegação de longo curso. Mesmo assim, diz, a cabotagem tem crescido a um ritmo de 10% ao ano:
“Não estamos falando em subsídio. Mas, na Espanha e na Itália, o embarcador da cabotagem tem um incentivo direto. Há uma política de governo que privilegia os modais mais eficientes.”
O secretário Vasconcelos defende um pacto entre os três poderes, incluindo o TCU (Tribunal de Contas da União), para destravar a infraestrutura brasileira.
Ele reconhece os problemas para atrair o investimento privado, mas afirma que o PPI vem trabalhando para oferecer projetos: “Já foram qualificados 191 projetos, sendo 95 passados à iniciativa privada. Em óleo e gás, não tínhamos licitação desde 2013, e agora os leilões estão batendo recordes. Em portos, não tínhamos licitação desde 2014, e agora já temos 13 contratos assinados. Quando se fala que o PPI não deu resultado, os números provam o contrário”.
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