Últimas Notícias > Notícias > Brasil > Deputados do grupo de Bolsonaro obtêm liminar para evitar suspensão do PSL

Regras do jogo

O deputado estadual Fábio Ostermann liderou a proposta de extinguir a licença capacitação. (Foto: Divulgação/Reprodução Assembleia Legislativa)

Um governo estadual define o seu rumo antes da posse. O primeiro passo é a unidade com os candidatos eleitos à Assembleia Legislativa dos partidos que o apoiam. O segundo decorre de outras composições para fortalecer a base aliada.

No Palácio Farroupilha, a oposição chega a 14 votos no máximo. Portanto, o projeto de reestruturação do sistema previdenciário do funcionalismo será aprovado. O governo estabeleceu índices de aumento para contribuições com margens para negociações e pequenas reduções. A estratégia é antiga: se houver necessidade, dará a impressão de recuo.

Durante os debates, a oposição vai se exasperar na tribuna para satisfazer as corporações. Não passará disso. Com a arrecadação maior, o governo pretende começar a sair do atoleiro, mas não será o suficiente.

Possibilidade

O governo tem um receio: ao se tornar lei, o aumento das alíquotas previdenciárias poderá provocar uma ação e o Judiciário decidir que se trata de confisco salarial. Voltaria tudo à situação atual.

Em busca de soluções

Outros estados encaminham a reforma do sistema previdenciário do funcionalismo público. Em Minas Gerais, o déficit anual é de 17 bilhões de reais. O projeto do governador Romeu Zema promete economizar 35 bilhões de reais em 10 anos.

Mais um teste

Doze partidos protocolaram ontem emenda aos orçamentos do Estado, mantendo o congelamento dos orçamentos dos poderes. Assinaram PSDB, PSL, DEM, Cidadania, PSB, Novo, PP, PL, PSD, Solidariedade, Podemos e Republicanos.

Por decisão liminar do Tribunal de Justiça, o governo teve de abrir mão da mesma intenção na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ficou abaixo

Eram necessários 33 votos a favor da emenda constitucional que extinguiria a licença capacitação para servidores públicos estaduais. O apoio não passou de 16 deputados contra 31. Além dos 13 da oposição, governistas quiseram evitar desgastes. Vão esperar a inclusão da medida no pacote da Previdência que chegará à Assembleia até o final deste mês.

Como é

Atualmente, a cada cinco anos os servidores podem se ausentar do trabalho por três meses para realização de cursos de aperfeiçoamento. A proposta de extinção foi apresentada pelo deputado Fábio Ostermann com apoio de 18 parlamentares.

Licença ou dinheiro

O Partido Novo localizou: o governo reserva 239 milhões de reais no orçamento de 2020 para pagar aos servidores que não vão se utilizar do benefício. Os que continuarão trabalhando vão converter a licença em dinheiro.

Tinham a garantia

As lideranças dos servidores estavam tão convictas da derrota do projeto sobre a licença capacitação que não lotaram as galerias da Assembleia como costuma ocorrer.

Certo exagero

Deputados estaduais de primeiro mandato estranham algumas práticas. Ontem, Giuseppe Riesgo foi à tribuna para comentar sobre a existência de mais de 30 prêmios concedidos, anualmente, pela Assembleia Legislativa. Considera que um filtro vai valorizar mais os reconhecimentos. Tem razão.

À margem

A atividade industrial continua instável e praticamente estagnada. A conclusão é do Índice de Desempenho Industrial do Rio Grande do Sul, divulgado ontem pela Fiergs. Significa empobrecimento, perdas de empregos, da capacidade de inovar, de criar e de competir em escala global. É uma regressão que, em termos comparativos, remete de volta ao século passado.

Nuvens pesadas

Economistas projetam que, se nada for feito urgentemente, o Brasil pode deixar o grupo das 10 nações mais industrializadas do mundo, com efeitos desastrosos. A previsão, para este ano, é de que deverá haver nova retração na área.

Em breve

A queda de braço na direção nacional do PSL vai evoluir para os socos e o presidente Jair Bolsonaro entrará no ringue.

Escritor pródigo

O Clube dos Autores de Fantasias quer qualificar o quadro de associados e corre atrás de Rodrigo Janot com uma ficha de inscrição.