Política Relatório de comissão da Câmara dos Deputados aponta falta de planejamento do Ministério da Educação
Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2019
Abraham Weintraub é o titular do MEC
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilUm relatório preliminar de uma comissão da Câmara dos Deputados aponta problemas no MEC (Ministério da Educação), como a falta de mulheres em cargos de alto escalão, pouca experiência dos servidores em cargos de confiança e ausência de planejamento para implementação de ações.
“No fim das contas, a conclusão é de que a execução da educação brasileira está solta e não segue um planejamento estratégico ou tático”, afirmou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do grupo.
O documento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A comissão foi criada em maio pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diferentes partidos. O objetivo era acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do MEC, em meio a cortes de verbas da educação e incertezas sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
É a primeira vez em que um grupo do tipo é formado na Casa para analisar o trabalho da pasta, hoje comandada por Abraham Weintraub. Sobre o planejamento estratégico, o documento diz que o MEC não o apresentou em 2019 e que os planos de trabalho da pasta são pouco robustos, não apresentam especificidade nas priorizações, clareza nas metas ou estabelecem responsáveis ou prazos para cumprimento das ações.
Entre os projetos com problemas, está a nova Política Nacional de Alfabetização, meta apresentada para o MEC nos primeiros cem dias de governo que prioriza o chamado método fônico (que concentra a atenção na relação entre sons e letras).
Em nota, o MEC afirmou que “lançará em breve programas e materiais sobre a Política Nacional de Alfabetização”. Sobre a execução orçamentária, diz que “o descontingenciamento total dos recursos só foi realizado há quatro dias” e que “o MEC já empenhou mais de 80% dos gastos discricionários e trabalha para executar todo o orçamento”.
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