Economia Justiça revoga liminar que suspendia venda de ações do Banrisul
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Porto Alegre reverteu, na manhã desta quinta-feira (29), a decisão que havia suspendido a venda de ações do Banrisul. O resultado é considerado uma vitória pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, embora ainda caiba recurso, pode ajudar o governador Eduardo Leite a cumprir a promessa de campanha de voltar a pagar a folha dos servidores em dia.
A operação, que envolveria ações ordinárias (com direito a voto), havia sido suspensa em 24 de julho. Na ocasião, o juiz Vanderlei Deolindo atendeu o pedido do ex-presidente do banco Mateus Bandeira (em ação ajuizada pelo advogado Bruno Dornelles) e solicitou mais informações do governo do Estado – incluindo estudo para comprovar a viabilidade do negócio e a razoabilidade dos valores envolvidos.
A ação popular, movida por Bandeira, ressaltava que o Estado estaria abrindo mão de valores e causando prejuízos ao tesouro do Estado com antecipação da venda ações do Banrisul. No despacho, o magistrado destaca que o próprio governador Eduardo Leite estima que o banco valha R$ 10 bilhões. Com a venda de metade das ações, poderia perder até R$ 3 bilhões.
Audiência pública
Após ter cancelado a audiência para discutir a venda das ações do Banrisul, o presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Tiago Simon (MDB), decidiu manter o encontro no dia 4 de setembro. A proposição é dos deputados Fábio Ostermann (Novo) e Sebastião Melo (MDB).
