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Senador Heinze: “Dívida com a União faz cada gaúcho já nascer devendo R$ 5.716,70”

Senador Luiz Carlos Heinze apresentou dados sobre as finanças do Estado. (Foto: Divulgação/Senado Federal)

O senador gaúcho Luiz Carlos Heinze traz dados importantes para que se entenda a dimensão do debate em relação à dívida do Rio reande do Sul com a União e os valores que o Estado deixou de receber desta mesma União, nos últimos anos. Heinze teve oportunidade de expor estes dados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos requerida por ele para tratar da Lei Kandir e a dívida dos Estados com a União.

Lei Kandir: Estados deixaram de receber R$ 637 bi

Citando dados realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, Luiz Carlos Heinze aponta que os Estados deixaram de arrecadar, ao longo dos anos, R$ 812 bilhões com a Lei Kandir e, no mesmo período, receberam do governo federal apenas R$ 175 bilhões. Isso representa uma diferença de R$ 637 bilhões em favor dos Estados.

Dívida com a União

Em relação à tão comentada dívida do Rio Grande do Sul com a União, Heinze trouxe um relatório do Banco Central para demonstrar que a dívida total dos Estados é de R$ 662 bilhões. Nesse relatório, o Rio Grande do Sul é o 4º maior devedor. Um estudo do auditor fiscal aposentado João Pedro Casarotto aponta que, em janeiro de 1999, o Estado tomou R$ 32,6 bilhões. Desse dinheiro, já pagou R$ 42,2 bilhões, devendo, em dezembro de 2017, R$ 58 bilhões.

Juros e inflação

O senador gaúcho aponta para uma discrepância entre juros aplicados pela União e inflação do período: “há um desequilíbrio muito grande nessa matemática. Se pegarmos de janeiro de 1999 até dezembro de 2017, foram 1.379% entre juros e indexadores. A inflação no período foi de 237%, a poupança 341% e o IGP-DI 342%”, concluiu Heinze. O primeiro acordo foi assinado em 1998 no governo de Antonio Britto.

Apoio financeiro aos Estados

Porém, um resultado positivo do encontro no Senado foi a promessa do ministro Paulo Guedes de que próximos 30 dias, pretende apresentar um Plano de Equilíbrio Financeiro, em auxílio aos governadores que estão com a folha do funcionalismo atrasada que, a princípio, terá R$ 10 bilhões do orçamento para atender a casos de desequilíbrio fiscal, como o Rio Grande do Sul. O senador Heinze sugere que próximo passo seja um encontro com governadores, senadores e o ministro da Economia para bater o martelo sobre os pontos onde exista consenso.

A estreia de Rodrigo Lorenzoni

No seu primeiro pronunciamento na tribuna, após assumir a cadeira de deputado na Assembleia gaúcha, o deputado Rodrigo Lorenzoni agradeceu os votos recebidos e apresentou sua trajetória na política, iniciada na juventude do Partido da Frente Liberal, hoje Democratas, seu único partido. Lembrou que foi convidado pelo governador Eduardo Leite para assumir a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, onde contribuiu reduzindo em R$ 100 mil o gasto mensal da pasta, uma economia que ao final de quatro anos será de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos. Rodrigo destacou “o avanço do DEM, nesta legislatura representado com três deputados, resultado da oposição ao lulopetismo, antecipando as propostas partidárias”.

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