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Brasil Temer é absolvido da acusação de obstrução de Justiça por conversa com o empresário Joesley Batista

A sentença afirma que o áudio da conversa entre Temer (foto) e Joesley é uma prova "frágil". (Foto: Beto Barata/PR)

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos absolveu o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstrução de Justiça no caso relacionado à delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS/Friboi.

Na sentença, o magistrado refutou a tese do MPF (Ministério Público Federal) de que Temer teria incentivado Joesley a manter os pagamentos de propina ao doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse um acordo de colaboração premiada.

A sentença afirma que o áudio da conversa entre Temer e Joesley é uma prova “frágil”. Foi nessa conversa que o então presidente disse a famosa frase: “Tem que manter isso, viu?”. A acusação do MPF faz referência a “pagamentos indevidos” a Funaro e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Na sentença, o magistrado citou apenas o doleiro.

“O diálogo quase monossilábico entre ambos evidencia, quando muito, bravata do então presidente da República, Michel Temer, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, escreveu o juiz.

O magistrado ressaltou que o laudo que transcreveu o diálogo registrou 76 pontos em que a conversa era “ininteligível” e outros 76 trechos em que havia “descontinuidade”. De acordo com a decisão, a denúncia juntou partes diversas da conversa “dando interpretação própria à fala dos interlocutores”.

Polícia Federal

Em junho de 2017, a Polícia Federal concluiu que não houve edição nas gravações feitas pelo dono da JBS/Friboi. A perícia apontou cerca de 200 interrupções no áudio em que Joesley aparece falando com Temer, mas ressaltou que as “descontinuidades” seriam consequência das características técnicas do gravador usado para registrar a conversa.

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