Geral Testemunhas mortas: os mistérios em torno do caso Odebrecht na Colômbia
Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2019
Os mistérios em torno do caso Odebrecht na Colômbia prosseguem. Dizem que, quando se fala da investigação no país, “acontece tudo e não acontece nada”. Ao contrário do que ocorreu em países como Brasil e Peru, onde o escândalo de corrupção gerou verdadeiros “terremotos políticos” nas cúpulas governantes, na Colômbia o impacto tem sido menor, ao menos no que se refere à renúncia ou afastamento de autoridades, julgamentos e condenações de envolvidos e reformas políticas.
O último episódio desse escândalo continental aconteceu em Lima, a capital peruana, na semana passada, com a renúncia do promotor Pedro Gonzalo Chávarry, após acusações de obstrução na investigação do caso. Ainda no Peru, o presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou em março do ano passado após escândalo envolvendo a construtora brasileira, e o ex-presidente Alan García está sendo investigado.
Na Colômbia, por outro lado, apesar do aparecimento de vídeos, gravações e outras provas ligadas ao caso nos últimos anos, os processos judiciais que têm relação com a Odebrecht avançam lentamente e levantam uma série de dúvidas. O maior escândalo de corrupção deste século na América Latina não impediu que vários dos possíveis envolvidos, especialmente os mais poderosos, continuassem exercendo a vida pública em diferentes cargos.
A avaliação é do Dejusticia (Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade), sediado em Bogotá, que questiona a imparcialidade da Justiça na Colômbia. Em sociedade com empresas locais poderosas, a construtora da família Odebrecht assinou contratos importantes com o Estado colombiano.
No final do ano passado, a Justiça do país condenou o consórcio liderado pela companhia brasileira a pagar uma multa de cerca de US$ 250 milhões por ter praticado suborno para viabilizar seus empreendimentos e a inabilitou a construtora de fechar contratos com o governo pelos próximos 10 anos.
Os subornos foram pagos entre 2009 e 2014, segundo uma investigação feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e teriam movimentado em torno de US$ 33 milhões.
Em 2017, o Ministério Público divulgou as irregularidades que estavam sendo investigadas em diferentes contratos e denunciou pelo menos 28 pessoas. Desde então, alguns dos envolvidos foram presos, parte dos que foram detidos já recuperou a liberdade e alguns deixaram o país.
O escândalo chegou a alcançar os ex-presidentes Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos, que viram alguns de seus ex-colaboradores arrolados no caso. Ambos negam com veemência as acusações feitas contra eles e dizem não saber nada sobre movimentação irregular de dinheiro, ainda que sigam sendo questionados.
Mortes
Duas mortes em novembro do ano passado sacudiram o caso. Primeiro, a de Jorge Enrique Pizano, considerado uma testemunha-chave, após uma parada cardiorrespiratória, segundo o informe médico. Seu filho, Alejandro, morreu quatro dias depois, envenenado após ingerir água de uma garrafa que achou no escritório do pai.
Ainda não há vínculo comprovado entre as mortes e o escândalo de corrupção, mas elas provocaram uma série de questionamentos sobre a apuração dos possíveis crimes. O diretor do Instituto Forense da Colômbia, encarregado de autópsias, teve que renunciar por irregularidades no manejo de provas da morte de Jorge Enrique Pizano.
Em dezembro de 2018, também morreu envenenada outra testemunha, Rafael Merchán. O Ministério Público não relacionou, contudo, a morte com o caso e a trata como suicídio. Depois da morte de Jorge Pizano, que foi auditor de alguns contratos com a Odebrecht, vieram a público gravações de 2015 em que ele falava sobre irregularidades com o atual procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez.
Naquela época, Martínez era assessor jurídico de um dos grupos financeiros que haviam sido beneficiados pelas concessões, o grupo Aval, cujo acionista majoritário é Luis Carlos Sarmiento Angulo, o homem mais rico da Colômbia.
Jorge Pizano era auditor dessa mesma empresa. A partir disso, os questionamentos contra Martínez se multiplicaram. Na sequência, o jurista Leonardo Espinosa foi nomeado promotor encarregado especificamente de dar continuidade à investigação do caso Odebrecht.
Sua nomeação também tem sido questionada, pois ele é visto como uma pessoa próxima a Martínez e críticos não acreditam que ele possa ser imparcial. Antes de assumir o cargo, Espinosa publicou, no fim do ano passado, um comunicado em que negava qualquer relação de amizade ou de negócios com o procurador-geral, que por sua vez nega qualquer conhecimento de pagamento de suborno.
O centro de estudos Dejusticia apresentou uma demanda para pedir a anulação da nomeação do procurador-geral. O Conselho do Estado negou a demanda, argumentando que as datas para apresentar um pedido de anulação já haviam passado.
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