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A violência contra a mulher é um dos problemas de segurança pública mais relevantes no Brasil

31% das mulheres já sofreram violência apenas por serem mulheres. (Foto: Divulgação)

No Brasil, vive-se uma realidade conhecida como banalização da violência contra a mulher. Em um mês de temática feminina, por conta da data de 8 de março, inúmeras reflexões se fazem necessárias.

Sobre a violência sexual

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2015, o País registrou 1 estupro a cada 11 minutos. Não existem dados concretos, a violência contra mulheres está baseada em estimativas.

Aproximadamente 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. E esse crime, na maioria dos casos, é cometido por homens próximos.

De acordo com dados obtidos pela Folha de S. Paulo, foi publicado que em 2016, em média ocorriam 10 estupros coletivos, notificados diariamente no País. Este não é um número definitivo, porque 30% dos municípios não fornece esses dados ao Ministério.

Segundo dados obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo, no Metrô de São Paulo são registrados 4 casos de assédio sexual por semana.

Sobre a violência doméstica e feminicídio

Segundo dados do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos, uma mulher é vítima de violência física.

Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, ou seja, foram assassinadas apenas por serem mulheres. Em 30% destes casos, essas mulheres foram mortas por parceiros.

De acordo com a pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, realizada pela Avon em 2015, 2 em cada 3 universitárias no Brasil já sofreram algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física).

Um estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado na segunda-feira (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos Estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.

Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.

Segundo o CNJ, desde que o Justiça pela Paz em Casa foi adotado, em março de 2015, até dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as três semanas da última edição do programa, em novembro.

E em 2018? 

Em estudo divulgado neste ano pelo portal Trocando Fraldas, 31% das mulheres já sofreram violência apenas por serem mulheres, sendo a faixa etária entre 40 e 44 anos a mais afetada, com 35%.

Outro dado marcante desta pesquisa é o de que mulheres com filhos são mais prováveis de serem alvos de violência do que mulheres que ainda não são mães. A violência se mostrou uniforme em todas as regiões do País. O tipo de violência mais praticada é a moral que 3 a cada 5 mulheres viveram, seguida pela violência física e sexual, representando 32%, respectivamente. Estes dados só mostram o quanto há para se lutar em prol dos direitos femininos no Brasil.

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