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Colunistas Novo presidente do STF, Luiz Fux quer rever prisão em segunda instância

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. (Foto: Felipe Sampaio/STF)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

O novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, admite que a Corte poderá examinar novamente a questão da prisão em segunda instância, criada sob medida para soltar Lula. Fux já havia se posicionado sobre o tema quando votou a favor da prisão de réus condenados em segunda instância, ao afirmar que “essa situação de iniciar uma execução penal só depois de transitada e julgada a sentença, efetivamente, isso não representa aquilo que é o anseio de Justiça”, disse.

Fux, que é o único magistrado de carreira, concursado, a integrar o Supremo Tribunal Federal, citou o que chamou de crimes “bárbaros” contra o ser humano e a administração pública, cujos responsáveis ficariam em liberdade caso a Corte não permita a prisão logo após condenação em segunda instância. O ministro pontuou ainda que os tribunais superiores não admitem reexame de fatos e provas.

A mudança sob medida para Lula, em novembro de 2019

Em novembro de 2019, com seis votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, o STF mudou sua jurisprudência, beneficiando Lula, que foi solto.

Lula soma quase 30 anos de condenações em segunda instância

Lula, atualmente em liberdade, soma nos processos já julgados condenações em segunda instância de quase 30 anos de prisão. Em maio deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou e manteve a pena imposta a Lula, de 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia.

Em abril de 2019, os ministros do STJ mantiveram a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, mas reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

Segunda Turma poderá livrar Lula

Transformada na tábua de salvação dos grandes ladrões e criminosos do Brasil, a 2ª Turma do STF, composta por 5 ministros, mas desfalcada do ministro Celso de Mello, em licença de saúde, poderá devolver ficha limpa a Lula, colocando em pauta o pedido de anulação dos seus processos sob alegação de suspeição do juiz Sérgio Moro. A previsão de empate em 2 a 2 beneficiará o réu.

Federação das Indústrias contra aumento de imposto no RS

Em nota oficial, a Fiergs, Federação das Indústrias do RS, deixou clara sua posição “contrária à elevação da carga tributária, pelos danos que historicamente provoca à economia e que, por consequência, não resolve a crônica situação do déficit das contas públicas gaúchas, como já demonstrado ao longo do tempo”.

Estratégia do governo vai manter preço e abastecimento do arroz

Motivo de polêmica nacional, muito explorada em especial pela oposição, a alta do preço do arroz já tem uma estratégia do Governo Federal. A ministra da Agricultura e Abastecimento, Tereza Cristina detalhou as medidas do governo para normalizar a oferta e os preços do arroz.

Conhecedora do tema, ela explica que “no passado, o arroz teve um prelo muito baixo durante muitos anos, nós tivemos uma queda na área de produção, e o arroz hoje tem um preço mais alto, mas vai continuar nas prateleiras. As medidas que deveriam ser tomadas, foram tomadas. O Brasil retirou a alíquota de importação para a entrada do produto importado. Mas abrimos só uma cota, apenas para que possamos ter a tranquilidade de que o preço do arroz vai voltar a ser equilibrado”.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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Robinson Zuccarello
12 de setembro de 2020 15:36

Parabéns.

Sérgio Afonso Manica
14 de setembro de 2020 01:16

Também penso que a forma como foi propiciada prescrição aos demais políticos corruptos, não haverá justiça na Lava-Jato jamais.

Juventino Adamatti
13 de setembro de 2020 01:21

Sempre fui favorável á lava jato, para prender e condener, principalmente políticos corruptos e ladrões. Só que as essas alturas quando tantos políticos como; Aécio, Themer, Alkimin, Collor, Sera ou (Serra), e mais dezenas de corruptos, a maioria com crimes com provas mais consistente até que as de Lula e continuam todos soltos… Dessa forma concordo que o próprio Lula sej absolvido e concorra á presidência em 2022. Qual será o resultado? Bom… O resultado será o mesmo que sempre foi á mais de 500 anos.

Paulino Oliveira
12 de setembro de 2020 20:33

No Supremo Tribunal Federal só tem BANDIDO

João Fernando Zacher
12 de setembro de 2020 20:04

Não fazer isso é abraçar a IMPUNIDADE no Brasil, que é muita. O povo brasileiro anseia um comportamento moral e justo e manter solto ladrões declarados do dinheiro público é decepcionante para o cidadão honesto e cumpridor de seus deveres e direitos.

Alcemar Lopes Tardani
16 de setembro de 2020 02:06

A alta dos preços do arroz do óleo e outros atinge direto aqueles mais necessitado que é os itens que faz parte da cesta básica. Acontece que a alta foi brutal e a ministra tomou a decisão certa espero que a quantidade de arroz e outros… vindos de outros países seja suficiente para fazer o preço abaixar aqui no Brasil

Helena Ferreira
15 de setembro de 2020 01:02

Gente como ainda pode defender um demonio como esse Lula e seu partido que so querem acabar com o pais quer que todos os pais biocota o Brasil isso ê partido que penssa no brasil e no povo querendo que nos morra de fome e vive em uma ditadura cumunista gente vamos abrir os nossos olhos enquanto ê tempo

Luiz Fernando Baldo
14 de setembro de 2020 00:48

Admirado por saber que acusam o STF afirmando que “só tem bandido”. E fora do STF tem o que? Por favor, num país que a maioria do povo adora uma vantagem não se importando em nada que seja está obtido por meios ilícitos, se locupletando diariamente, e o que?
País de bandidismo total geral e irrestrito .

Wilmar Souza
14 de setembro de 2020 00:36

Voce pode traduzir o que escreveu para o português? Não entendi nada do que está escrito. Pare de comer mortadela vencida, ela está deteriorando o seu cérebro.

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rosa
13 de setembro de 2020 14:44

Condenação en Segunda Estancia
Ten Quer Todos os Proseço ?
na Justiça do Trabalho Ten Proseço
16 Anos?

Carlos Sória
13 de setembro de 2020 14:23

Dólar a R$ 6,00. Saco do arroz a R$ 40,00. Desemprego estrutural. 140.000 mortes pelo COVID e esse povo não consegue esquecer o lula. Tudo em nome do combate a corrupção. Quanta imbecilidade.!!!

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