Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2020
Após o pedido público do ministro Sérgio Moro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com recurso contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.
O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira recorreu da decisão do juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal do DF, que rejeitou a denúncia feita pelo próprio representante do Ministério Público.
Agora, o procurador, que também denunciou o jornalista Glenn Greenwald na última semana, mesmo o jornalista não tendo sido investigado, recorre ao TRF pedindo que seja aceita a denúncia de calúnia contra Santa Cruz, mas, dessa vez, sem pedir o afastamento do presidente da Ordem.
Com a decisão do juiz na semana passada, Moro declarou esperar que o MPF recorra, o que está acontecendo.
Santa Cruz declarou que Moro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, o que gerou a denúncia do procurador.
Pressão
Recentemente, por meio de carta de demissão com uma série de críticas ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, um renomado advogado expôs a pressão interna dentro da entidade ao se desligar do cargo que havia assumido menos de dois meses atrás.
Técio Lins e Silva, que já foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e ficou conhecido pela atuação em defesa de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), deixou a função de procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, para a qual havia sido nomeada pelo próprio Santa Cruz.
No documento, Lins e Silva narrou episódios dos bastidores da sua curta atuação no cargo. A carta resume a insatisfação de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.
Criada em 2013, a procuradoria chefiada por Lins e Silva desde novembro tem a função de proteger os direitos dos advogados, como a defesa de clientes e acesso a processos e inquéritos.
Entre os motivos para pedir demissão, ele disse que esse órgão foi descartado por Santa Cruz para atuar na defesa do presidente da ordem quando este foi denunciado por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Em dezembro, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira apresentou denúncia contra Santa Cruz após declarações do presidente da OAB à colunista da Folha Mônica Bergamo.
Na ocasião, Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Ele se referia a telefonemas de Moro a autoridades supostamente hackeadas para avisar que as mensagens seriam destruídas. A decisão em relação às mensagens, no entanto, deveria ser do Judiciário e fazia parte de inquérito sigiloso.
Na carta, Lins e Silva chama a denúncia de “fato gravíssimo”. “Um paroxismo [cúmulo] de violência às prerrogativas dos advogados, posto que o presidente nacional da ordem é denunciado criminalmente e ameaçado de ser afastado do exercício de seu mandato! Nada poderia ser mais grave do que isto!”, afirmou o criminalista.
Em seguida, frisou que a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, órgão que liderava, não teria sido chamada ou mesmo informada sobre a denúncia.
“Se a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas não serve para a defesa das prerrogativas de seu presidente, é óbvio que o exemplo seguido não me anima a fingir que lá estamos para a defesa da classe”, afirma Lins e Silva na carta.
Dentre as outras queixas estão supostas limitações de Santa Cruz à atuação do procurador.
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