Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021

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Rio Grande do Sul Aumentam os registros de testamento nos cartórios gaúchos

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Entidade cartorial atribui o aumento a preocupações com a pandemia. (Foto: Reprodução)

Os cartórios do Rio Grande do Sul registraram 2.505 testamentos no segundo semestre do ano passado, 6% a mais que no mesmo período de 2019. Conforme a seccional gaúcha do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o aumento ficou 0,27 ponto percentual abaixo do aumento nacional (6,27%) ao longo de 2020.

Ainda de acordo com a entidade, setembro foi o mês com a maior quantidade de documentos desse tipo lavrados pelos tabelionatos gaúchos: 441 mil.

Presidente do CNB no Estado, José Flávio Bueno Fischer, atribuiu essa elevação à pandemia de coronavírus: “O aumento na busca pelos testamentos se deu por parte não só dos idosos, mas também de jovens que se sentiram preocupados e quiseram garantir a transmissão de seus bens e direitos para quem entendam ser merecedores”.

O dirigente também menciona a possibilidade de o ato ser realizado à distância: “No ambiente virtual, o cidadão pode atestar sua vontade perante um tabelião em videoconferência, contando com toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, e os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial”.

A realização do procedimento de forma on-line se dá por meio do site e-notariado.org.br. Desde a implantação desse sistema, mais de 37 mil atos notariais já foram contemplados pela modalidade.

Finalidade

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens. Para realizar o ato são necessárias os documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas – estas últimas, em número de até duas pessoas, que não podem ser herdeiras ou beneficiadas direta ou indiretamente pelo testamento.

A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador.

(Marcello Campos)

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