Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2020
A Interpol (a polícia internacional) incluiu o nome do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, na lista internacional de procurados. O pedido havia sido feito pela PF (Polícia Federal) na segunda-feira (12), mas a inclusão só foi confirmada nesta terça-feira (13).
Segundo a PF, o perfil de André do Rap não aparece no site da Interpol porque o cadastro foi feito em uma “lista restrita”. O traficante é considerado um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que atua dentro e fora dos presídios.
André do Rap desapareceu depois de ter sido solto no sábado (10) com autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. O ministro justificou a medida citando um trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Para o ministro, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
No mesmo dia, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello e determinou nova prisão, mas o traficante não foi mais localizado.
O nome de André Oliveira de Macedo também passou a integrar, nesta terça-feira (13), a Lista de Procurados Nacional do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
Acusado de vários crimes ligados ao tráfico internacional de drogas, André do Rap é apontado como o responsável pelo envio de drogas por navio à Europa. Em maio de 2014, por ocasião da Operação Oversea, ele teve sua prisão decretada em razão dos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes e associação ao tráfico, por envolvimento gerencial no transporte de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, informou o ministério.
A Lista de Procurados Nacional do MJSP possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do País. Trata-se de divulgação de lideranças criminosas com atuação nacional e eventualmente internacional.
O cidadão pode colaborar, com denúncias e informações, por meio do Disque-Denúncia das Secretarias de Segurança Pública dos estados-membros (disque 190), pela plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ou pelo aplicativo do Governo Federal “Sinesp Cidadão”, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), disponível em versão Android e IOS. A denúncia é anônima.
Também nesta terça-feira, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve acórdão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que condenou André do Rap à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas. Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.
Ao manter decisão monocrática do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o colegiado aplicou as súmulas 7 e 182 do STJ, por entender que não seria possível analisar o mérito do recurso do réu. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa se especializou no envio de drogas para o exterior – principalmente para a Europa – a partir do Porto de Santos (SP), com a utilização de contêineres.
Em primeiro grau, André do Rap foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006. Em segunda instância, o TRF3 acolheu parcialmente as apelações do MPF – para condenar o réu também pelo crime de associação criminosa (artigo 35 da Lei de Drogas) – e da defesa – para reduzir a sanção penal em uma das fases da dosimetria da pena. As informações são do portal de notícias G1, do MJSP e do STJ.
