Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (28) que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.
“É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que esse caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça”, disse Dodge a repórteres em um evento em São Paulo. “É também preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal”, afirmou. “Executivos podem ser penalizados também”, prosseguiu.
A Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de pelo menos R$ 11 bilhões da Vale para garantir a recuperação de danos causados às vítimas e para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
A Vale informou, no domingo (27), que assim que foi intimada da decisão do bloqueio de R$ 1 bilhão, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava “avaliando as providências cabíveis” quanto a dois bloqueios de R$ 5 bilhões.
Pagamento
A Vale suspendeu o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, a recompra de ações de sua própria emissão e os pagamentos de remuneração variável a executivos, após o rompimento de sua barragem de mineração em Brumadinho. A companhia não especificou de imediato por quanto tempo vale a suspensão.
As decisões aconteceram em reunião extraordinária do Conselho de Administração da mineradora, que ainda aprovou a criação de dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário, cujos membros serão indicados pelo colegiado.
Um dos comitês terá como objetivo acompanhar as providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, enquanto o segundo será voltado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.
Segundo a Vale, o primeiro comitê pretende “assegurar que serão empregados todos os recursos necessários” no apoio às vítimas e em ações de reparação. A empresa acrescentou que os comitês deverão ser compostos por “maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão”.
A Vale disse ainda que o Conselho de Administração da empresa “permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem”. Na última sexta-feira, data da tragédia, os recibos de ações (ADRs) da empresa negociados na Bolsa de Nova York despencaram 8%. A Bolsa brasileira esteve fechada devido ao feriado do aniversário da cidade de São Paulo.
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