Por Redação O Sul | 23 de junho de 2025
Acessos serão restritas às partes, sem transmissão da TV Justiça ou participação da imprensa
Foto: Reprodução/Pedro França/Agência SenadoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as acareações sobre a trama golpista previstas para esta terça-feira (24) serão restritas às partes, sem transmissão da TV Justiça ou acesso da imprensa.
As audiências serão presididas pelo ministro Alexandre de Moraes em duas sessões: a primeira com os réus Mauro Cid e Walter Braga Netto, e a segunda com o réu Anderson Torres e a testemunha Marco Antônio Freire Gomes.
Na última semana, a defesa de Braga Netto pediu o adiamento da acareação. O advogado José Luis Oliveira Lima informou que está fora do país e sugeriu que a audiência ocorra nesta sexta-feira (27).
O ex-chefe do Exército Freire Gomes solicitou ao Supremo que ele participe da sessão por videoconferência —como ocorreu em seu depoimento no início do processo. Seu advogado alegou que o militar está em Fortaleza (CE) com a família.
“O comparecimento pessoal na sede desta Suprema Corte configura um ato excessivamente oneroso para a testemunha. A tecnologia de videoconferência, hoje amplamente utilizada no Poder Judiciário, oferece a solução ideal para o caso, harmonizando o interesse da justiça com a nova situação fática do peticionário”, diz.
A acareação é utilizada em processos judiciais para confrontar pessoas que prestaram declarações divergentes sobre os mesmos fatos. Os dois depoente devem ficar na mesma sala para discutirem as diferenças das versões.
Neste caso, a principal controvérsia é sobre o depoimento de Mauro Cid. Ele disse ao Supremo que recebeu dinheiro vivo, em uma sacola de vinho, do ex-ministro Braga Netto para entregá-la ao militar que, segundo a acusação, planejou o assassinato de Alexandre de Moraes.
Braga Netto nega que entregou dinheiro a Mauro Cid, e o tenente-coronel diz não se lembrar de detalhes do fato, como a data, horário e local em que teria recebido os recursos.
O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
A acareação serve para que cada um sustente sua versão dos fatos perante o juiz responsável, respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre os depoimentos. A meta é fornecer mais elementos para que o julgador possa tomar uma decisão final.
Já Anderson Torres quer confrontar a versão do general Freire Gomes. O militar disse à Polícia Federal que, pelo que se lembrava, o ex-ministro da Justiça tinha participado de uma reunião da trama golpista.
Somente após encerrada essa fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo – além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia – deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal do golpe.
Essa ação tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, composto por aqueles que seriam as principais cabeças por trás do complô, incluindo o próprio Bolsonaro, apontado na denúncia da PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
