Quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Geral Agentes penitenciários preparam operação-padrão para esta segunda-feira no Rio Grande do Sul

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Os apenados, considerados chefes de grupos criminosos, foram removidos da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) e da PMEC (Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas), ambas no maior complexo prisional gaúcho. (Foto: EBC)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Sul devem realizar, nesta segunda-feira, uma operação-padrão em protesto contra o parcelamento de salários e a carência de pessoal para o setor no Estado. A categoria também está descontente com a PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 251, encarada como ameaça aos direitos dos servidores.

Segundo a Amapergs (Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul), a iniciativa afetará a rotina nos instituições prisionais. As transferências e conduções de apenados para audiências judiciais, por exemplo, será realizado apenas se as viaturas responsáveis pela escolta estiverem com a documentação em dia e em condições de trafegar. Essas e outras diretrizes devem constar em uma nota enviada pela entidade à categoria.

A associação também ressalta que o número de agentes será de dois para cada detento, proporção que avalia como segura. Tarefas técnicas e administrativas também não serão realizadas além da capacidade de demanda pelos funcionários. Não está descartada a suspensão do ingresso de apenados nas casas prisionais, por causa da superlotação e da falta de efetivo.

Representantes da Amapergs estimam que o quadro atual do setor, com cerca de 3,5 mil agentes penitenciários no Estado, necessita de pelo menos 2 mil servidores adicionais, a fim de suprir um déficit superior a 50%.

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