Quinta-feira, 16 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 6 de março de 2016
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Sul devem realizar, nesta segunda-feira, uma operação-padrão em protesto contra o parcelamento de salários e a carência de pessoal para o setor no Estado. A categoria também está descontente com a PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 251, encarada como ameaça aos direitos dos servidores.
Segundo a Amapergs (Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul), a iniciativa afetará a rotina nos instituições prisionais. As transferências e conduções de apenados para audiências judiciais, por exemplo, será realizado apenas se as viaturas responsáveis pela escolta estiverem com a documentação em dia e em condições de trafegar. Essas e outras diretrizes devem constar em uma nota enviada pela entidade à categoria.
A associação também ressalta que o número de agentes será de dois para cada detento, proporção que avalia como segura. Tarefas técnicas e administrativas também não serão realizadas além da capacidade de demanda pelos funcionários. Não está descartada a suspensão do ingresso de apenados nas casas prisionais, por causa da superlotação e da falta de efetivo.
Representantes da Amapergs estimam que o quadro atual do setor, com cerca de 3,5 mil agentes penitenciários no Estado, necessita de pelo menos 2 mil servidores adicionais, a fim de suprir um déficit superior a 50%.