Brasil Ambiente: mais de metade das vagas de pessoal técnico do Ibama encontra-se aberta
Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem menos da metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que expõe o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição. Nesta semana, houve anúncio de suspensão das atividades de fiscalização, o que pode resultar em greve geral da categoria, responsável por fiscalizar crimes ambientais, como garimpo e exploração ilegal de madeira, na Amazônia e em outros biomas.
A contratação de servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pressão contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estende desde o ano passado e ameaça prejudicar a estratégia de intensificar fiscalizações, o que tem ajudado a baixar as taxas de desmate.
Os Ministérios do Meio Ambiente e da Gestão dizem que a reestruturação de carreiras é prioridade. A pasta de Gestão destaca ainda o reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores, incluindo os do Ibama. Das vagas ociosas do órgão, 41,6% são de agentes que se aposentaram. Também há aqueles que morreram e/ou tiveram pensões indicadas em seus nomes (cerca de 9,2%). Os dados correspondem a novembro, o mais recente disponível, e estão no Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Atualmente, conforme o painel, há só 2.925 servidores do Ibama da carreira ambiental atuando no País.
Esses funcionários atuam, em geral, na fiscalização de crimes ambientais nos biomas de todo o Brasil, na concessão de licenciamento, em pesquisas etc. Eles relatam riscos e más condições de trabalho. Os servidores da área ambiental – ao lado de técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – são responsáveis por monitorar 336 unidades de conservação, além de terras indígenas e combate a incêndios, entre outras funções.
Queda
Em agosto, uma nota técnica do Ibama para justificar ao Ministério da Gestão a necessidade de abrir concursos públicos dimensionou o déficit. Gráfico anexado no documento mostra queda de 36,5% de servidores ativos no Ibama nos últimos 15 anos. Isso é puxado, principalmente, pela alta de aposentadorias não repostas. O órgão pediu 2.408 novas vagas por concurso, que está previsto para este ano.
Outra tabela feita pelo Ibama mostra que mesmo esse número ainda é insuficiente para resolver as lacunas. Considerando todos os pedidos feitos pelas divisões do Ibama, incluindo superintendências estaduais e a sede, a demanda por cargos para funcionamento pleno é de 4.915 servidores.
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