Geral Anvisa diz que vai apurar infrações sanitárias praticadas por navios de cruzeiro
Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2022
Após casos confirmados de covid-19 em navios de cruzeiro do País, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que irá apurar se houve o descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados. Neste domingo (2), o MSC Splendida, que está atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, teve o embarque cancelado após horas de espera de milhares de passageiros.
Segundo a agência reguladora, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Além disso, de acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.
No Rio de Janeiro (RJ), o MSC Preziosa atracou na manhã deste domingo (2) com 28 casos de Covid-19 a bordo. Após autorização da Anvisa, os 3.200 passageiros do MSC Preziosa desembarcaram.
Conforme destaca a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas a bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.
A Anvisa determinou a interrupção das atividades da embarcação Costa Diadema no dia 30 de dezembro, quando a embarcação estava ancorada no porto de Salvador. O navio foi liberado no dia seguinte para voltar ao Porto de Santos para o desembarque dos passageiros, mas permaneceu com atividades suspensas.
A Anvisa também destacou no comunicado que continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão da Covid-19 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Também informou que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades. As informações são do portal de notícias G1.
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