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Saúde Anvisa libera venda de autotestes de coronavírus no Brasil; entenda como vai funcionar

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A medida vale apenas para os chamados testes de antígenos

Foto: Reprodução de TV
Farmácias e drogarias poderão vender os produtos. Fábricas e importadoras precisam registrar os testes junto à Anvisa. (Foto: Reprodução de TV)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nessa sexta-feira (28), que vai liberar a venda de autotestes de covid no Brasil. A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar a sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar as solicitações.

A medida vale apenas para os chamados testes de antígenos (feitos a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados pelo corpo após a infecção) e não se aplica aos testes RT-PCR (mais precisos, mais demorados e que detectam a presença do material genético do coronavírus).

Ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19 (PNE Teste).

Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que voluntariamente os clientes informem seus resultados por meio de um sistema na internet. A agência reguladora aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o registro do resultado de um autoteste e a notificação de um caso confirmado de covid.

Segundo a Anvisa, a partir do resultado positivo, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde ou teleatendimento para que um profissional realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes.

Entenda como a comercialização funcionará no País:

Os autotestes ainda não estão disponíveis para compra. Segundo a Anvisa, cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.

A venda deve ocorrer em farmácias e em estabelecimentos que podem comercializar produtos de saúde, desde que tenham a licença sanitária e estejam regularizados. Sobre vendas pela internet, só esses estabelecimentos estarão aptos para vender. Eles não poderão ser vendidos em sites de e-commerce.

Empresas poderão comprar autotestes e distribuir aos seus funcionários. Não há nenhuma restrição sobre isso.

Sobre valores, a Anvisa espera que sejam mais baratos que os atuais, feitos em farmácias.

Quando fazer o autoteste

Você deve fazer de três a sete dias após o surgimento dos sintomas. “Esse é o intervalo que traz melhor confiança nos resultados, segundo os fabricantes”, orienta o microbiologista Luiz Gustavo Almeida, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP).

O microbiologista explica que ao entrar em contato com alguém infectado, é preciso esperar alguns dias para evitar o falso negativo. “Se você fizer no dia seguinte ao contato, é muito provável que o resultado seja negativo. Isso porque não tem uma quantidade suficiente de vírus no seu corpo para que o teste consiga detectar”.

Como descartar

Alguns fabricantes de autotestes recomendam que eles sejam jogados em lixo comum.

Para Almeida, o ideal seria descartar em locais indicados para esse material, seja em farmácias ou locais públicos. No entanto, o risco de contaminação a partir do autoteste é muito baixo.

O diretor da Sociedade Paulista de Infectologia (SPI) concorda e acredita que o descarte não deve ser um limitador para esse tipo de exame.

Controle da pandemia

Para os especialistas, o autoteste é relevante quando temos muitos casos positivos em algum local, como está ocorrendo no Brasil.

“Seria um bom indicador, mesmo com limitações [coleta errada, falso negativo]. Serviria como um alerta e seria importante para se ter uma noção, um monitoramento da real situação”, diz Luiz Gustavo Almeida.

Monitoramento

Após a comercialização, os autotestes devem ser monitorados pelo Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, o Vigipós.

De acordo com a Anvisa, a ação de vigilância após a comercialização é de responsabilidade do fabricante que detém o registro. As ações incluem o monitoramento de queixas técnicas e eventos adversos e o recolhimento do produto quando determinado pela Anvisa ou caso haja indícios de que o dispositivo não atende aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho.

A Anvisa define, ainda, que o setor varejista notifique os eventos adversos e queixas técnicas no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária, o Notivisa.

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https://www.osul.com.br/anvisa-libera-venda-de-autotestes-de-coronavirus-no-brasil-entenda-como-vai-funcionar/ Anvisa libera venda de autotestes de coronavírus no Brasil; entenda como vai funcionar 2022-01-28
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