Quinta-feira, 02 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2017
Após ter apresentado as linhas gerais do Plano Nacional de Segurança, o governo federal detalha nesta sexta-feira (06) as medidas que deverão ser adotadas na área. O anúncio acontecerá no Palácio do Planalto e caberá ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicar ponto a ponto do que o plano prevê.
Nesta quinta-feira (05), Moraes já havia dito, também em entrevista no Planalto, que o plano irá se concentrar em três pontos principais: redução do número de homicídios dolosos (com intenção de matar) e feminicídios (crime de ódio contra mulheres); combate ao tráfico de drogas e armas; e
modernização dos presídios.
Segundo o ministro, também haverá parceria com países vizinhos, em especial para combater o tráfico de armas e de drogas. De acordo com ele, cada país terá em sua capital um núcleo de inteligência para levantar dados sobre o narcotráfico e o crime organizado.
Moraes ainda defendeu que pessoas que praticaram crimes sem violência ou sem grave ameaça sejam punidas com penas alternativas, restrição de direitos e uso de tornozeleira eletrônica. Segundo ele, essa seria uma maneira de tornar o sistema prisional mais eficiente.
O lançamento do plano de segurança ocorre em meio a uma crise no sistema penitenciário brasileiro, com mortes e rebeliões em presídios. Nesta semana, uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), resultou na morte de pelo menos 56 detentos.
Diante desta e de outras recentes rebeliões, a Procuradoria-Geral da República abriu quatro processos para investigar a situação dos sistemas penitenciários dos Estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Segundo o órgão, dependendo da avaliação que for feita, poderá até pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma intervenção federal nos Estados para restabelecer a ordem nos presídios. (AG)