Brasil Após impasse com o presidente da Câmara dos Deputados, análise de vetos presidenciais pode ocorrer nesta terça-feira
Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2015
Depois de um impasse envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última semana, está marcada para esta terça-feira (06), no Congresso Nacional, uma nova sessão para analisar vetos presidenciais a pautas-bomba. O mais polêmico deles é o que barra o reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia convocado uma sessão conjunta (deputados e senadores) para a manhã da quarta-feira passada (30), mas Cunha marcou reuniões seguidas da Câmara e impediu a realização da sessão do Congresso. Tanto as sessões dos deputados quanto as reuniões conjuntas ocorrem no plenário da Câmara dos Deputados.
Cunha pressionava para que um veto da presidenta Dilma Rousseff que proíbe a doação de empresas a partidos políticos fosse incluído na pauta da sessão do Congresso. A lei sobre a reforma política foi sancionada com vetos na semana passada, após pressão da Câmara. Para ter validade para 2016, entretanto, o veto teria de ser derrubado até 2 de outubro – um ano antes das eleições do próximo ano.
Calheiros, entretanto, argumentou na semana passada que o item não poderia ser colocado em pauta porque, segundo regra do Legislativo, os vetos só podem entrar em votação 30 dias após serem enviados ao Congresso. Sem fazer menção direta a Cunha, Calheiros criticou na última semana a manobra de Cunha dizendo que a política não pode ter “caprichos acima dos interesses do País”. Em seguida, Cunha negou que tenha agido por “capricho” ao conduzir uma manobra para inviabilizar a sessão do Congresso marcada para a última quarta-feira e disse que quem agiu por capricho foram os senadores ao aprovarem o reajuste para os servidores do Judiciário.
Na sexta-feira (02), Cunha afirmou que, nesta semana, a questão do veto ao financiamento privado “está fora do contexto”, já que só valeria se fosse derrubado até 2 de outubro. Ele disse que a sessão marcada por Calheiros será realizada, mas ponderou que pode não haver quorum. “Não sei se vai ter quórum terça, 11h30min. Não é hora e dia apropriado para ter quorum relevante”, afirmou Cunha. (AG)
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