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Rio Grande do Sul Após quase cinco anos, o governo gaúcho volta a pagar em dia os salários do funcionalismo estadual

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Último pagamento sem atraso foi feito em janeiro de 2016. (Foto: EBC)

Após quase cinco anos de atrasos e parcelamentos, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a quitação – em dia – de todos os valores relativos à folha salarial de novembro dos servidores estaduais. Os depósitos serão realizados nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro do Estado, com o valor integral líquido de cada um de todos os mais de 340 mil contracheques do funcionalismo.

Para a mesma data está prometida a 11ª parcela do décimo-terceiro salário de 2019. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em transmissão ao vivo pelas redes sociais . Eles definiram a novidade como “muito importante e positiva”.

“O atraso sistemático na folha-de-pagamento era, até aqui, um símbolo de desajuste das contas do governo estadual”, frisou o chefe do Executivo. “Fizemos um grande esforço ao longo desse um ano e 10 meses de governo, com reformas profundas e medidas até antipáticas para que pudéssemos reduzir as despesas.”

Além da gestão do fluxo de caixa e do controle rígido das despesas do Estado, o Palácio Piratini atribui a retomada dos salários em dia a fatores como as reformas administrativa e previdenciária, o suporte da União para compensar perdas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) durante a pandemia e coronavírus e uma melhora da arrecadação de impostos estaduais.

“Até o dia 15 de novembro, o ICMS cresceu 12,2% em termos reais em relação ao mesmo período de novembro de 2019”, comparou o site oficial www.estado.rs.gov.br. “No acumulado do ano até agora, ainda há queda real de 1,7% frente ao ano anterior.”

Marco Aurélio, por sua vez, destacou o fato de que a não ocorrência de atraso na folha de novembro não é resultado de atraso em outros pagamentos, nem de inadimplência com fornecedores ou soluções extraordinárias precárias:

“Pelo contrário, os avanços que o governo tem liderado em parceria com outros Poderes têm sido consistentes e sustentáveis. Ainda dependemos de muita coisa, de como a economia vai andar etc., mas esse caminhar respeita o servidor e o cidadão. Não adianta fazer um esforço de pagamento agora que lá na frente gere contingenciamento para o Estado”.

Por fim, o governador reforçou o compromisso de seguir neste esforço de controle de custos, afinal, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 tem previsão de déficit de R$ 8,1 bilhões, além de outros R$ 5 bilhões ainda não orçados relativos ao Novo Fundeb e ao regime de precatórios, com o objetivo de manter os compromissos do Estado em dia e abrir espaço para novos investimentos:

“Não é possível ainda dar uma garantia de não haver novos atrasos (na folha) em função de um quadro econômico incerto, mas é uma notícia importante, mesmo diante da crise que estamos vivendo, o governo viabiliza, fruto deste esforço de gestão, o pagamento dos servidores em dia”.

Funcionalismo municipal

Em Porto Alegre, a prefeitura também anunciou a quitação integral dos salários de novembro dos funcionários públicos municipais. Ao todo, devem ser contemplados 33.039 mil matrículas, totalizando assim quase R$ 230 milhões. O crédito do dinheiro nas contas está marcado para esta segunda-feira, último dia útil do mês.

(Marcello Campos)

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