Geral Apuração sigilosa mira servidores responsáveis por liberar barragens de Minas Gerais
Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2015
A CGE (Controladoria-Geral do Estado) de Minas Gerais abriu uma investigação interna para apurar responsabilidades de servidores públicos em possíveis irregularidades na emissão das licenças para a mineradora Samarco operar em Mariana (MG). Desde o dia 14, quatro funcionários foram interrogados pelo órgão, que está revendo todo o processo de licenciamento da mina de Germano e da barragem de água de Santarém, que estão de pé. A sindicância administrativa ocorre em sigilo. A CGE, no entanto, confirma os depoimentos e afirma ter feito diligências para obter os documentos relacionados ao licenciamento sob suspeita.
Investigação
A investigação se divide em duas etapas. Primeiro, constatar se houve alguma irregularidade administrativa ou ilegalidade nos processos de licenciamento da empresa. Se houver essa constatação, a etapa seguinte é apontar os servidores responsáveis pelas falhas, independentemente da apuração de erros que tenham sido cometidos pela empresa – que são investigados pela Polícia Civil e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Se for constatado que algum servidor foi omisso ou negligente na avaliação dos procedimentos da empresa, ele poderá ser responsabilizado administrativamente, o que pode levar a uma punição de advertência até a expulsão. A licença da Samarco para operar as barragens foi renovada em julho de 2014.
(AE)
