Colunistas As quatro federações – Farsul, Fecomércio, Federasul e Fiergs – e a proposta de aumento do ICMS
Por Flavio Pereira | 17 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
As quatro federações representativas do empreendedorismo gaúcho – Farsul, Federasul, Fecomércio e Fiergs – trouxeram à coluna, posições sobre o aumento de impostos, seja pelo chamado reajuste modal do ICMS, através de um projeto aumentando de 17% para 19% o imposto, seja pela edição de decretos que retiram isenções fiscais para setores relevantes da economia.
Nesse sentido, Gedeão Pereira, presidente da Farsul, a federação que representa os produtores rurais gaúchos (uma estrutura de 138 sindicatos rurais, divididos em 13 regionais que abrangem todo o Rio Grande do Sul) é taxativo: “somos contra qualquer aumento de alíquota”. Ele conversou com o colunista, e explica que “temos acompanhado o desempenho a receita do estado, e nos dois primeiros meses, os dados oficiais sinalizam que há um crescimento na arrecadação do ICMS, cuja projeção indica que o estado vai ter recursos para fechar o ano sem necessidade de aumentar o imposto”. Gedeão Pereira não desconhece a manifestação de algumas entidades favoráveis a um reajuste. Pondera porém que “são federações menores. A representação maciça do produtor rural está com a Farsul”. Destaca ainda que “nossa posição contra o aumento de impostos foi uma determinação oficial, aprovada pela assembleia geral da Farsul”.
Lembra que “o agronegócio já perdeu duas safras, mas este ano teremos uma safra estimada em 30 milhões de grãos, e isso vai representar uma grande movimentação na economia gaúcha. Portanto, vamos com parcimônia. Até o fim do ano, não há que se falar em aumento de impostos”.
Federasul: “Não ao aumento de impostos”
Presidente da Federasul, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul que conta com mais de 190 entidades filiadas, Rodrigo Sousa Costa avalia que “o governador Eduardo Leite ignora o difícil cenário econômico gaúcho em sucessivas tentativas de aumentar impostos, desgastando sua base ao limite, sob a ameaça de seus próprios decretos, como forma de persuadir quem apenas sobrevive.”
Em manifestação à coluna, o presidente da Federasul destaca que “chegamos a 2024 a uma carga tributária insuportável para os gaúchos, com quase 40% da população adulta inadimplente, recorde de recuperações judiciais e falências quintuplicando, e com serviços públicos que não atendem às expectativas mínimas, sendo que a arrecadação de ICMS aumentou R$ 2,3 bi nos primeiros três meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior mesmo sem os efeitos da supersafra que está sendo colhida e que deve ampliar a arrecadação sobre os próximos nove meses.”
Ele lembra que “mais de 300 entidades assinaram a carta contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos, seja na alíquota modal de ICMS ou através dos decretos, porque ambos retiram renda da população, prejudicam empresas e empregos, atingem alimentos, inviabilizando agricultores familiares e setores econômicos inteiros que ainda tentam se recuperar depois de uma pandemia seguida de fenômenos climáticos extremos, com três anos de secas sendo encerrados por ciclones e enchentes.”
Fecomércio: “Somos contrários a qualquer aumento de ICMS”
Presidente da Fecomércio, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, que representa as empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul, que atuam nas mais diversas cadeias produtivas da economia e compõem 52,7% do PIB estadual, Luiz Carlos Bohn se manifesta à coluna reafirmando que, “diante das novas iniciativas anunciadas pelo Governo Estadual, reforçamos o posicionamento CONTRÁRIO A QUALQUER AUMENTO DE ICMS no Rio Grande do Sul.” O dirigente ressalva alguns aspectos positivos na iniciativa do executivo, lembrando que “o Governo anuncia algumas medidas positivas junto à intenção de aumento, que são louváveis, mas podem, e deveriam, ser aprovadas de forma independente do aumento de alíquotas.”
Fiergs: “Estimativas indicam que não será necessário aumento do ICMS ou retirada de incentivos”
A Fiergs, no entanto, propõe que o executivo aguarde pelo menos até junho antes de adotar qualquer medida de aumento de impostos. O presidente da Federação, Gilberto Porcello Petry, deu à proposta o nome de “Plano C”, que coloca como alternativa ao aumento modal de 17% para 19%, ou a edição dos decretos retirando incentivos fiscais. O adiamento até junho se justifica, explica, “porque a receita de ICMS obtida nos primeiros três meses do corrente exercício superam em mais de R$ 2,3 bilhões o observado no mesmo período do ano passado, sinalizando para, no mínimo, o equilíbrio orçamentário do Estado em 2024. As estimativas atuais, então, indicam que não será necessária a elevação da alíquota modal de ICMS nem o corte ou redução dos incentivos fiscais este ano”, diz Petry.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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