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Economia Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

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O ministro Paulo Guedes durante o anúncio.

Foto: Reprodução
O ministro Paulo Guedes durante o anúncio. (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o benefício emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“Avançamos com mais de R$150 bilhões pra ajudar os desfavorecidos. Descobrimos 38 milhões de invisíveis, brasileiros que nunca pediram ajuda ao Estado, que lutam diariamente pela sua própria sobrevivência e não estavam cobertos por nenhum programa social”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

“Nós estamos conversando, devemos anunciar muito em breve, com o ministro [da Cidadania] Onyx [Lorenzoni], como será esse cronograma. O que eu posso avisar é que nós faremos do mesmo modo, para evitar filas, com depósito digital, nas contas das pessoas, e algumas semanas depois, os saques”, disse Guimarães. “Tem que ser R$ 600 no mês. Você pode ter mais de uma parcela que a soma seja R$ 600. É isso que nós estamos discutindo, então, quando há o valor de R$ 600, ele está dado.”

Durante o discurso, Guedes citou um exemplo em que a primeira parcela de R$ 600 seria dividida em duas de R$ 300 e a segunda parcela seria dividida em uma de R$ 500 e outra de R$ 100, mas não tinha esclarecido se os lotes remanescentes seriam totalmente pagos nos próximos dois meses ou se serão escalonados até outubro.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

O ministro lembrou que é preciso retomar o caminho de austeridade no próximo ano. “Temos o compromisso de, no ano que vem, estarmos de volta ao nosso caminho de austeridade, no sentido de responsabilidade pelas contas públicas. É isso que permite que os juros fiquem baixos e que se avance na reforma tributária.”

“Nosso déficit [2020] vai para 15%, 16%, 17% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não interessa. Como o presidente disse, não vão faltar recursos para a saúde. Agora, interessa muito o ano que vem. Este foi um ano de despesas extraordinárias. Não tem problema. O mercado compreende quando há um momento extraordinário. Neste ano, fomos derrubados, estamos no meio de um tiroteio, da fumaça, mas temos a bússola na mão. Vamos nos levantar. Vamos voltar para o curso”, declarou Guedes.

Em relação às reformas estruturais, o ministro disse que, após o fim da pandemia, o governo pretende dar prioridade ao Programa Renda Brasil, que pretende unificar diversos programas sociais e de transferência de renda, e ao cartão verde-amarelo, regime especial de emprego com menos direitos trabalhistas para trabalhadores jovens. Guedes também citou como medidas a serem tomadas, o Imposto de Renda negativo (pagamento direto do governo a pessoas de menor renda), o estímulo ao crédito para microempreendedores e a atualização do marco regulatório para destravar investimentos privados.

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