Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2024
Com lucro líquido de R$ 13,3 bilhões no primeiro semestre, o BNDES poderá aumentar ainda mais os repasses para a União, na forma de dividendos. Segundo o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, há a intenção de ir além dos R$ 15 bilhões já aprovados para este ano, com o intuito de contribuir com o “esforço” do Ministério da Fazenda de equilibrar as contas do governo.
Com os valores já aprovados, o BNDES responderá por pouco mais de um quarto do total da receita esperada pelo governo com o lucro das estatais. Conforme o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira mais recente, do terceiro bimestre, a previsão do governo é receber um total de R$ 58,3 bilhões em “dividendos e participações” este ano. No primeiro semestre, já foram arrecadados R$ 35,4 bilhões dessa fonte.
“Vamos pagar um volume de dividendos inédito. Vamos transferir (um valor total equivalente a) mais do que 100% do lucro do ano passado para contribuir com a meta de superávit primário e com o esforço fiscal”, afirmou Mercadante.
Em discurso alinhado com o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do BNDES defendeu o ajuste das contas do governo como estratégia para possibilitar uma redução nas taxas de juros de mercado.
Um dos fatores que limita a queda da taxa básica fixada pelo Banco Central (BC) e dos juros de mercado é a percepção, por parte dos investidores, de que o desajuste nas contas públicas aumenta o risco dos títulos da dívida.
“Ninguém mais do que o BNDES quer uma taxa de juros mais baixa”, afirmou Mercadante, ao apresentar os resultados financeiros do banco de fomento, nessa terça-feira (13).
Na apresentação dos resultados, o BNDES anunciou a estimativa de transferir R$ 21 bilhões diretamente para a arrecadação primária da União, que conta para a meta, estabelecida no novo arcabouço fiscal, se encerrar 2024 com saldo zero entre receitas e despesas públicas – o objetivo tem uma margem de tolerância, que acomoda um déficit de 0,25% do PIB.
Esses R$ 21 bilhões incluem os R$ 15 bilhões em dividendos – uma das formas pelas quais as empresas repassarem seus lucros para os acionistas – e o pagamento de tributos, que o BNDES recolhe como os demais bancos.
O valor dos dividendos poderá subir até o fim do ano, segundo Mercadante.
O diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do banco, Alexandre Abreu, explicou que, dos R$ 15 bilhões já aprovados para pagar este ano, em torno de R$ 5 bilhões referem-se ao mínimo de 25% do lucro líquido de 2023, que ficou em R$ 20,8 bilhões – por lei, toda empresa aberta deve repassar esse mínimo do lucro líquido de cada ano para seus acionistas; no caso do BNDES, a União é a única acionista.
Esses R$ 5 bilhões mínimos já foram pagos no primeiro semestre, conforme as demonstrações financeiras do BNDES. Também foram pagos na primeira metade do ano mais R$ 4,7 bilhões, referentes a “dividendos complementares” do lucro líquido de 2022 – os pagamentos de dividendos, dos lucros de 2022 e 2023, somaram R$ 10,1 bilhões até junho.
Além disso, o Conselho de Administração do banco aprovou um pagamento complementar de mais 25% do lucro líquido de 2023, de R$ 5,276 bilhões, que será quitado até o fim do ano. Por isso, o valor total a ser pago este ano chega a cerca de R$ 15 bilhões.
Os pagamentos poderão ir além disso, como disse Mercadante, porque a política de dividendos do BNDES permite repassar até 60% do lucro líquido de cada ano, ou seja, é possível repassar mais valores do resultado de 2023. Além disso, há mais reservas de anos anteriores, completou Abreu.
Lucro líquido
Mercadante e os diretores do BNDES comemoraram os resultados financeiros. O lucro líquido contábil ficou 66% acima do registrado no primeiro semestre de 2023.
Quando considerado o “lucro líquido recorrente” – que exclui da conta valores extraordinários, como dividendos recebidos das Petrobras, da qual o BNDES é acionista –, o salto na comparação com a primeira metade de 2023 foi de 94,3%.
Apoio ao RS
O BNDES informou ainda que já mobilizou R$ 9,7 bilhões no pacote de apoio ao Rio Grande do Sul, para mitigar os estragos provocados pelas enchentes que assolaram o Estado entre abril e maio. Mercadante aproveitou para cobrar do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), maior reconhecimento pelo trabalho do banco de fomento:
“O servidor do BNDES está virando noites e fins de semana e o que a gente espera é pelo menos um elogio, um agradecimento, mas não é isso que a gente tem visto.”
“Você pode ter disputa política em outro patamar. Eu acho que os servidores do BNDES merecem um agradecimento das autoridades do Rio Grande do Sul, especialmente do governador, que até agora não veio”, completou Mercadante.
Na semana passada, em evento com produtores rurais em Porto Alegre, Leite criticou o governo federal.
