Política Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
Por Redação O Sul | 20 de abril de 2020
Sugestão foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro atendeu nesta segunda-feira (20) ao pleito manifestado pelo Senado Federal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. A medida, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros.
A sugestão foi do próprio Alcolumbre, que usou no domingo (19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deveria colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
Pela rede social, Alcolumbre sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro editasse uma nova MP com o mesmo conteúdo, para que o Senado pudesse discutir e votar a matéria, dessa vez com mais tempo. A MP 905 perdia a validade nesta terça-feira (21), feriado, e, portanto, o último dia para votação seria esta segunda-feira (20).
O próprio presidente do Senado fez o anúncio da reedição da MP por parte do presidente pelo Twitter.
O fato de Alcolumbre sugerir a reedição indica que ele não é contrário às ideias trazidas pela medida. O problema seria o tempo curto para apreciação do texto no plenário do Senado. Na sessão da última sexta-feira (17), ele já havia dito que não garantiria a votação da matéria na sessão desta segunda. Acrescentou ainda que só colocaria a MP em votação se houvesse acordo entre os líderes para fazê-lo.
A MP, no entanto, carrega a insatisfação dos senadores de oposição, que entendem que o texto retira direitos dos trabalhadores e funciona como uma nova reforma trabalhista. Além disso, existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara.
