Por Redação O Sul | 4 de abril de 2020
O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por Estados e municípios
Foto: Marcos Corrêa/PRO presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova medida para determinar a retomada das atividades em parte do País. O governo passou a avaliar a possibilidade de flexibilizar normas restritivas em cidades pequenas e médias com baixo índice de casos da Covid-19.
Auxiliares de Bolsonaro dizem que a ideia é que o próprio Ministério da Saúde estabeleça os critérios, que garanta segurança à vida da população e dê respaldo aos governantes locais. Ainda não está definido se o melhor caminho seria um decreto presidencial ou uma medida provisória.
O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por Estados e municípios. A avaliação é a de que, em um país continental como o Brasil, não é possível estabelecer uma única norma para diferentes realidades.
A logística para a determinação de parâmetros técnicos pelo Ministério da Saúde não é, no entanto, de fácil execução. Existem no País, por exemplo, muitas cidades-dormitórios que não concentram casos da Covid-19, mas têm potencial para se tornarem centros de disseminação da doença caso seus moradores sejam liberados para a retomada das atividades. O vai e vem de trabalhadores, nesses municípios, poderia dar impulso à circulação do vírus.
Auxiliares de Luiz Henrique Mandetta têm defendido que qualquer tipo de flexibilização de medidas restritivas só pode ser executada a partir do momento que o sistema de saúde estiver bem estruturado.
O importante, dizem, é que haja a garantia de atendimento eficaz. A avaliação no Ministério da Saúde é a de que, para que haja qualquer tipo de liberação das atividades, será preciso estabelecer uma série de requisitos – entre os quais, por exemplo, a quantidade de leitos de UTI disponíveis naquela localidade.
A pasta comandada por Mandetta está compilando os dados de todo o país para ter um quadro mais realista e, assim, dar respaldo a um plano nacional de combate ao coronavírus.
Ministros que apoiam a proposta dizem que uma “customização” é uma saída para a retomada, ainda que gradual, de parte da atividade econômica no país. Mesmo que os grandes centros não atendam aos requisitos para o fim do isolamento social, a avaliação é a de que a solução intermediária pode ser benéfica.
O trabalho conjunto com a Saúde, avaliam integrantes do governo, também é importante para dar segurança jurídica ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem recebido uma série de sinalizações de que qualquer ato que contrarie as recomendações da ciência e da medicina seria derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na última quinta-feira (2), Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que pode assinar um decreto para afrouxar o isolamento social nos estados.
“Eu tenho um projeto de decreto pronto na minha frente para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem e pela mulher através da qual seja indispensável para levar o pão para a casa todo dia”, disse.
“Eu, como chefe de Estado, tenho de decidir. Se tiver que chegar a esse momento, eu vou assinar essa medida provisória. Agora, sei que tem ameça de tudo o que é lugar para cima de mim se eu vier a assinar. Até de sanções tipo buscar um afastamento, sem qualquer amparo legal para isso”, disse o presidente.
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Este aí se esperar por ele estamos jogados a própria sorte, o dito cujo falou em 2019 junto com vcs vou dar um Canetaço no mais médicos e na farmácia popular, foram 14.000 médicos mandados embora sobre desconfiança se eram profissionais, meses depois desembarcaram aos milhares na Itália onde foram muito bem recebidos pra fazer linha de frente ao combate do vírus..
Primeiro Paredão Nacional – Quem você quer que seja eliminado? ( ) Coronavírus ( ) Mandetta ( ) Bolsonaro. Vote quantas vezes quiser.
tentem, vao tentando liberar aos poucos o povo desse terrorismo praticado por jornalistas marginais da noticia.
Parabéns presidente Bolsonaro…. Apoio totalmente liberação do afastamento social para locais que não tem registro de COVID 19.
Parece-me razoável a proposta do presidente. É provável que muitos municípios não terão nenhum caso de contaminação e muito menos mortes.