Política Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como “atividades essenciais”
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2020
Sobre novas inclusões, Bolsonaro disse que podem ocorrer.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Para o governo federal, essas atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde desta segunda, chegando a 57 as atividades essenciais.
Retorno depende de Estados e municípios
Embora o governo federal estabeleça quais atividades são essenciais, ou seja, as que podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, esse retorno não é automático, pois os Estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Os decretos presidenciais, portanto, não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No dia 29 de abril, ao incluir outros 14 setores na lista de serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, mas questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.
“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.
O ministro foi questionado se não deveria participar desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” sobre o tema.
“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse.
Empregos
Antes da publicação, Bolsonaro já havia adiantado a liberação das categorias durante conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada.
“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, disse o presidente.
Sobre novas inclusões, Bolsonaro disse que podem ocorrer.
“Se eu tenho na cabeça? Tenho. Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar esse demais aí”, afirmou, sem especificar quais seriam as atividades em estudo.
