Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
11°
Cloudy

Brasil Bolsonaro vetou o trecho que prorroga a desoneração para empresas

Compartilhe esta notícia:

Deputado Orlando Silva afirmou que se desoneração não for prorrogada, o desemprego pode aumentar. (Foto: EBC)

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara dos Deputados da medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, disse nesta terça-feira (7) que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas “é um grave erro”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP, mas vetou o trecho que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores da economia.

A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Atualmente, entre os 17 setores beneficiados por essa desoneração estão: call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021.

“O veto a desoneração é um grave erro. Vai atingir setores econômicos que empregam milhões de brasileiros num momento crítico, e vai aumentar o desemprego”, afirmou Silva.

Apesar de o trecho ter sido vetado pelo presidente, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.

A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

O deputado disse esperar que o Congresso derrube o veto e garanta a prorrogação da desoneração.

“Minha expectativa é que o Congresso Nacional derrube esses vetos. Precisamos fazer da manutenção do emprego uma obsessão”, afirmou.

Ao justificar os vetos, o governo alegou que a prorrogação não fazia parte do tema original da medida provisória e que representaria renúncia fiscal sem cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória, o que violaria a lei de responsabilidade fiscal.

Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já chegou a dizer algumas vezes que onerar a folha de pagamento das empresas prejudica a geração de empregos.

Nesta terça-feira, à GloboNews, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo estuda uma forma de ampliar o benefício.

“Estamos pensando em algo genérico para todos os trabalhadores de maneira horizontal, que aí sim reduza o custo do trabalho e o custo do emprego no brasil”, disse Bianco.

O relator da medida no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), defendeu uma nova MP pra contemplar outros setores da economia.

“A vigência da desoneração vai até o final do ano de 2020. Então, nós teremos aí, estou muito otimista, que uma nova medida provisória virá aí pra contemplar outros setores da economia pós-pandemia”, disse o senador.

De acordo com o próprio Ministério da Economia, até meados de junho, a medida provisória ajudou a manter mais de dez milhões de empregos.

Só que a mudança pode reduzir postos de trabalho justamente no momento em que o país começa a dar sinais de recuperação da economia. Essa é a grande preocupação das associações que representam os setores.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O novo presidente do Conselho de Secretários diz que a gestão do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus foi muito ruim até agora
A Associação Brasileira de Imprensa entrará com uma notícia-crime no Supremo após Bolsonaro tirar máscara em entrevista para dizer que está com coronavírus
Deixe seu comentário
Pode te interessar