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Viagem e Turismo Brasileiros são maioria dos barrados na entrada em Portugal

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Apenas aqueles com nacionalidade portuguesa e com visto de residência válido podem entrar no país após desembarcarem de voos considerados essenciais. (Foto: Reprodução)

O número de brasileiros barrados em Portugal bate recordes todos os anos, é sempre o maior entre estrangeiros e não está sendo diferente em 2021. Mesmo com a proibição de voos não essenciais para conter a pandemia de covid-19.

Somente nos últimos três meses, que, em parte, marcam a retomada das viagens essenciais, 91 estrangeiros foram impedidos de entrar no país: a maioria é brasileira, segundo a Ordem dos Advogados (OA).

A quantidade de vetados poderia ser ainda maior e a tendência é que seja seguido o exemplo de outros anos quando for suspensa a proibição dos voos de turismo.

Em 2017, ano em que a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer, 1.336 brasileiros foram barrados, maior número desde 2011. No ano seguinte, a quantidade aumentou para 2.866 e chegou a 3.965 em 2019: 79% dos estrangeiros barrados no ano pré-pandemia.

Parte dos brasileiros impedidos na alfândega este ano não apresentaram justificativas básicas de residência em solo português, que foram estipuladas em decreto do governo português durante a pandemia de Covid-19.

Apenas aqueles com nacionalidade portuguesa e com visto de residência válido podem entrar no país após desembarcarem de voos considerados essenciais.

Para tentar resolver o problema, cerca de 30 brasileiros recorreram, ainda em solo português, ao apoio jurídico gratuito de um advogado de plantão em Lisboa e no Porto para entenderem os motivos do veto e, se possível, reverter a decisão. O que é difícil em quase todos os casos.

A proposta do governo e da OA é oferecer, além da consulta jurídica gratuita, um espaço digno e reservado para o atendimento no aeroporto de Lisboa. Nas demais cidades, o advogado de plantão vai até o aeroporto. Os honorários são pagos pelo governo.

Presidente do conselho geral da OA, a advogada Elsa Pedroso acompanha o trabalho de apoio jurídico e explica os motivos que têm impedido a entrada de brasileiros em Portugal ao longo dos anos.

“Algumas das recusas são a falta de visto e vistos ou autorizações de residência falsos ou expirados. E também a ausência de justificativa para entrar no país ou por não saberem indicar um endereço para estadia em Portugal”, revelou Pedroso.

Antes do protocolo, imigrantes relataram ameaças impostas por agentes da Imigração. No caso de Laudiceia Lima, a brasileira diz ter sido coagida a assinar confissão que estava entrando no país como turista para tentar trabalho e visto de residência. Foi barrada em fevereiro de 2020.

O acordo entre a Ordem dos Advogados (OA), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério da Justiça para apoio aos imigrantes foi assinado em 2020, na sequência dos desdobramentos da morte do imigrante ucraniano Ihor Homeniuk por asfixia no aeroporto de Lisboa. Mas estava previsto na lei de estrangeiros de 2007. As informações são do blog Portugal Giro, do jornal O Globo.

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