Geral Câmara dos Deputados aprova projeto para combater bullying nas escolas
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, em Brasília (DF), um projeto de lei (5.369/2009) que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. Os deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e mantiveram o texto que havia sido aprovado em 2013 pela Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir. Essa situação causa dor e angústia à vítima da prática.
Agressores
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares para identificar vítimas e agressores. Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos seus agressores.
A punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil, segundo o texto. Os deputados federais decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados por entenderem ser mais amplo. (Fernanda Calgaro/AG)
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