Quarta-feira, 08 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 28 de abril de 2020
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira (28) que o congelamento dos salários de servidores públicos, por um ano e meio, pode segurar o crescimento das folhas de pagamento em até R$ 100 bilhões.
A proposta de congelar salários do funcionalismo surgiu como possível contrapartida para o governo federal aprovar um pacote de ajuda a estados e municípios, que perderam arrecadação na crise do coronavírus. O Senado deve votar, até o fim da semana, a inclusão dessa “condição” no pacote.
Em videoconferência promovida por um banco privado, Mansueto afirmou que a folha de pessoal de estados e municípios cresce em média 7% ou 8% ao ano mesmo – quando não há novos reajustes.
“Uma trava, de fato, vai ter uma economia. Eu acredito que em um ano, 12 meses, chegue a R$ 60 bilhões, R$ 70 bilhões. Como o prazo é maior, claramente você pode ter uma economia perto de R$ 100 bilhões. Entre R$ 80 bilhões e 100 bilhões de economia, de não crescimento da folha de pessoal de estados e municípios. Sem colocar governo federal porque já não tinha previsão de aumento do governo federal”, afirmou.
Cálculos da equipe econômica
A medida, que vale para União, Estados e municípios, tem impacto potencial de uma economia de R$ 179 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica que levaram em consideração o crescimento das despesas de pessoal nos últimos três anos. Desse total, R$ 70 bilhões de economia nos Estados, R$ 62 bilhões nos municípios e R$ 47 bilhões na União.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto – um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para o próximo sábado (2), às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira (4). “Seria um gesto importante evitarmos os reajustes por 18 meses como contrapartida”, destacou Alcolumbre após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ao defender o congelamento dos salários dos servidores públicos por 18 meses, Davi lembrou que, “alguns dias atrás, havia uma proposta de redução dos vencimentos de todos os servidores públicos de todas as esferas”.
O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões, enquanto o de Estados, municípios e Distrito Federal ficaria entre R$ 60 e 70 bilhões, aproximadamente. Ou seja, um total estimado entre R$ 120 e 130 bilhões. As informações são do portal de notícias G1, do jornal O Estado de S.Paulo e da Agência Senado.